Autor: fkjoeamy

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e […]

Em seu primeiro ano como deputada estadual, Márcia Huçulak (PSD) desenvolveu uma ampla agenda legislativa, que resultou em vários resultados concretos: apresentação e aprovação de projetos de lei de impacto para a população; realização de audiências públicas e participação em seminários e encontros técnicos para qualificação do debate de políticas públicas; destinação de recursos para […]

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular seja empreendedor familiar rural  ou que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do […]

A Comissão do Esporte aprovou três projetos de lei na quarta-feira (13) que fazem alterações na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Com o objetivo de reduzir episódios de violência em eventos esportivos, o PL 4437/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), propõe aumento de penas de reclusão e valor de multas em crimes […]

Órgão de assessoramento técnico-especializado às comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, inclusive nas ações de controle externo, às respectivas Mesas Diretoras, aos parlamentares e à Administração da Câmara dos Deputados, mediante a elaboração de estudos, pesquisas, notas técnicas, minutas de relatórios, pareceres e proposições no âmbito do processo legislativo […]

Órgão de assessoramento técnico aos deputados, à Mesa Diretora, às comissões e à administração da Câmara. Composta por equipe de consultores selecionados em concurso público, é dividida em 22 áreas temáticas. A Consultoria elabora estudos, notas técnicas, minutas de propostas e pareceres, relatórios e discursos parlamentares. Participa do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.    O […]

Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida […]

O Conselho de Ética reuniu-se hoje (13) para instaurar os processos referentes às Representações nº 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, em desfavor dos Deputados Ricardo Salles, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali, General Girão, Lindbergh Farias, Abílio Brunini e André Janones, respectivamente. O Presidente do Conselho de Ética, Deputado Leur Lomanto Júnior, instaurou os […]

Lideranças políticas e empresariais da região querem agendar reunião em Brasília com o ministro da Infraestrutura Renan Filho, ainda em dezembro, para reforçar o apoio pela inclusão do Contorno Leste de Londrina nas concessões de rodovias do Paraná. A intenção é mobilizar prefeitos, deputados estaduais, federais e representantes de entidades do setor produtivo para confirmar […]