Autor: fkjoeamy

A Assembleia Legislativa do Paraná vota nesta terça-feira (19), às 10 horas, em sessão extraordinária, o projeto de lei 1049/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com a finalidade de construção de creches no Estado do Paraná. A convocação dos deputados estaduais foi feita por ato da Comissão Executiva […]

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bolsonaro. Apresentado pelo deputado Ricardo Arruda (PL), o projeto tem a coautoria […]

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado. Apesar das mudanças já propostas sobre o texto pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Braga disse […]

O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher que irá presidir o CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza […]

Prefeitos da Associação dos Municípios do Norte do Paraná declararam apoio ao movimento pela construção do Contorno Leste de Londrina, para ligar a BR 369 até a PR 445. Em reunião hoje de manhã em Cornélio Procópio, os representantes dos 21 municípios que integram a entidade assinaram a Carta da Amunop reconhecendo a importância da […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora […]

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13) o PL 1.049/2022, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para quem sequestra o computador da vítima e cobra um […]