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Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo […]
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“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel, incluiu a saída temporária de presos no projeto de lei que originou a Lei de Execução […]
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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai promover a 18ª Reunião Ordinária do Grupo R-20 no próximo dia 7 de março (quinta-feira), no Teatro do Sesc da Esquina, das 8h às 17h30. A reunião, que é aberta ao público, marca a continuidade das ações do grupo, desta vez com […]
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Duas linhas de turismo distintas foram colocadas à disposição dos turistas do navio de cruzeiros MSC Lirica nesta sexta-feira (22), incentivando passeios na cidade-mãe do Paraná, Paranaguá. Os ônibus trafegaram pelos pontos turísticos que remontam a história de fundação do Estado. Uma das linhas, ofertada gratuitamente pela prefeitura, foi realizada em um ônibus convencional. Os […]
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados. O projeto também estabelece a criação de cadastro centralizado […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. O debate faz alusão à Lei 13.693, de […]
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O período de reclusão dos últimos anos transformou o nosso jeito de morar e trouxe à tona uma conexão mais afetiva com o lar. Neste cenário, a casa passou a ser refúgio para a vivência de momentos de qualidade e criação de boas memórias. De acordo com a WGSN, autoridade global em previsão de tendências […]
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que incorpora o conceito de cinturões verdes nas políticas urbana e de meio ambiente. Cinturão verde é a área de vegetação que contorna uma cidade a fim de conter o avanço da […]
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Los Angeles Lakers e San Antonio Spurs se enfrentam em partida válida pela temporada regular da NBA 2023/24. O duelo acontecerá neste sábado (24), às 00:30 (horário de Brasília), em Los Angeles, na Crypto.com Arena. Confira o nosso palpite e saiba onde assistir o confronto de hoje. Prognóstico Vitória do Los Angeles Lakers Melhor Odd […]
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Tem havido muita discussão após a decisão de Sir Lindsay Hoyle, o presidente da Câmara dos Comuns (Lindsay Hoyle revida enquanto Sunak critica a escolha “preocupante” do presidente, 22 de Fevereiro). Os conservadores e o Partido Nacional Escocês, em particular, deveriam reflectir que poderão beneficiar de qualquer afastamento da abordagem até então rígida relativamente às […]
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