Lei do Marco Regulatório de Fomento à Cultura vai facilitar execução dos recursos da PNAB — Agência Gov
O Papo PNAB desta semana reuniu a equipe técnica e jurídica do Ministério da Cultura (MinC) em um encontro virtual para tirar dúvidas que surgiram após a lei que instituiu o Marco Regulatório de Fomento à Cultura ( Lei 14.903 de 2024) . Na última quinta (11), representantes da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, […]
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