Lei do Marco Regulatório de Fomento à Cultura vai facilitar execução dos recursos da PNAB — Agência Gov

Lei do Marco Regulatório de Fomento à Cultura vai facilitar execução dos recursos da PNAB — Agência Gov

O Papo PNAB desta semana reuniu a equipe técnica e jurídica do Ministério da Cultura (MinC) em um encontro virtual para tirar dúvidas que surgiram após a lei que instituiu o Marco Regulatório de Fomento à Cultura ( Lei 14.903 de 2024) . Na última quinta (11), representantes da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, […]

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MEC vai ampliar assistência estudantil na educação superior — Agência Gov

MEC vai ampliar assistência estudantil na educação superior — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC), por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), está atuando para implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituída pela Lei nº 14.914/2024. A norma, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início deste mês de julho, contribui para a garantia da permanência dos estudantes […]

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Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad — Agência Gov

Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad — Agência Gov

Ministro da Fazenda participou de sabatina da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), nesta sexta (12), onde abordou as estratégias do governo para alcançar a sustentabilidade fiscal “Nós tivemos um entendimento muito bom na Câmara e penso que vai ser a mesma coisa no Senado, talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho […]

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Eletrobras protocola oferta de ações da Cteep e TRPL4 cai 4%; “pressão deve seguir”

Eletrobras protocola oferta de ações da Cteep e TRPL4 cai 4%; “pressão deve seguir”

A Eletrobras (ELET3;ELET6) protocolou nesta sexta-feira (12) registro para oferta secundária de até 130 milhões de ações preferenciais que detém da ISA Cteep (TRPL4), operação que está alinhada à sua estratégia de simplificação de portfólio e alienação de participações minoritárias e não estratégicas. Nesta sexta, os ativos TRPL4 caíram 4,24%, a R$ 25,95, enquanto ELET3 […]

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PPPR melhora estrutura de acompanhamento de monitorados no Interior

PPPR melhora estrutura de acompanhamento de monitorados no Interior

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) melhorou as condições de acompanhamento de monitorados com tornozeleira eletrônica em Guarapuava, na região Central do Paraná, e em Cascavel, no Oeste. Os Postos Avançados de Monitoração (PAM) nestes dois municípios receberam novas instalações com estrutura mais adequada para fiscalização e para o atendimento às pessoas portadoras de tornozeleiras.   […]

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Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina — Agência Gov

Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina — Agência Gov

As comunidades quilombolas piauienses Tanque de Cima, em Acauã; Fazenda Nova, em Isaías Coelho; Sumidouro, em Queimada Nova; e Macacos, em São Miguel do Tapuio, foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com o reconhecimento, por meio de portarias publicadas entre 5 e 11 […]

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De autoria do Poder Executivo, o texto dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2025.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia encerra semestre legislativo com votação da LDO

A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o primeiro semestre de 2024 com a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto de lei nº 224/2024 vai tramitar integralmente das três sessões plenárias marcadas para segunda-feira (15). A votação é regimental e precisa ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira (16) e vai […]

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Sabatina com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abordará questões cruciais e atuais enfrentadas pelo legislativo brasileiro.

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a reestruturação das dívidas dos estados com a União. Pacheco foi questionado durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Segundo Pacheco, o […]

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