Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada da Lei Maria da Penha (
Procuradora especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participou de debates e sessões sobre o tema durante a semana. Em entrevista à Agência Senado, ela afirmou que a violência contra a mulher possui raízes na falta de acesso à informação e de ascensão na vida pública.
— A violência política de gênero é a mãe de todas as violências de gênero. Mesmo com a mulher apartada do poder político, sua vida é determinada por esse poder. Como vamos mudar isso? Eu digo sempre que informação é poder (…) Por que nossos parlamentos não se encheram de mulheres após a conquista do voto? Ao longo de séculos, não houve políticas públicas de incentivo à participação política das mulheres. A agenda da mulher na política é um avanço recente na nossa história, mas cada vez mais forte e irreversível — disse.
Pesquisa sobre violência
A pesquisa do DataSenado, feita em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), foi divulgada em novembro de 2023. A 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a maior do tipo realizada no país, considera diversos tipos de violências, como psicológica (a mais recorrente, em 89% dos casos), moral (77%), física (76%), patrimonial (34%) e sexual (25%). Mais de 21 mil mulheres foram entrevistadas por telefone.
Nesta quinta-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu os resultados apresentados. A pesquisa compõe o chamado “Mapa Nacional da Violência de Gênero”, uma plataforma pública que unifica dados do assunto de órgãos federais dos três Poderes. A ONU convidou representante do OMV para apresentar a iniciativa à comissão de mulheres do organismo internacional em março.
Novas violências
Na avaliação da senadora Leila Barros (PDT-DF), a violência contra a população feminina e o crime de feminicídio são uma ameaça a todas as brasileiras. Para ela, as mudanças legislativas não são suficientes para erradicar os abusos contra a população feminina, mas o Congresso Nacional deve continuar com medidas de proteção às mulheres.
— Minha voz será usada para alertar sobre a epidemia de feminicídio que vivemos no Brasil (…) Apesar de todos os avanços, a violência doméstica e o feminicídio continuam a ser uma ameaça mortal para todas as mulheres brasileiras (…) Estamos atentas também a novas formas que a violência contra a mulher tem ganhado, principalmente após o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais. Ao longo do nosso mandato, recebi várias denúncias de mulheres que foram vítimas de perseguição, ameaças, exposições indevidas da intimidade… — disse a senadora em Plenário nessa terça-feira (5).
Leila apresentou em 2020 o Projeto de Lei (PL)
Projetos em tramitação
Outros senadores apresentaram projetos que buscam proteger direitos das mulheres. O
O Senado já aprovou projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) para agravar a pena para o feminicídio. A pena atual de 12 a 30 anos pode ir de 20 a 40 anos de reclusão. O
Os parlamentares também trabalham em propostas que apoiam o desenvolvimento profissional de mulheres. O
A CDH apresentou, na segunda-feira (4), a 3ª edição do
Homenagens
A luta contra o feminicídio também foi o tema para a escolha das agraciadas com o Diploma Bertha Lutz neste ano. A premiação é concedida anualmente pelo Senado a pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Indicadas pela Bancada Feminina, as mulheres premiadas em 2024 têm em comum a dedicação a essa causa. Receberam o prêmio, em solenidade nessa quarta-feira (6), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a delegada Eugênia Villa, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira.
O Congresso Nacional também homenageia a população feminina com uma iluminação especial das cúpulas na noite desta sexta-feira (8), na cor roxa. Também haverá a projeção de um filme na fachada do prédio do Senado com o mote O silêncio fortalece o feminicídio, destacando as leis aprovadas pelo Parlamento com objetivo de proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha. A exibição deve se estender até as 23h.
Origem da data
O Dia Internacional das Mulheres é comemorado anualmente no dia 8 de março desde 1975. Segundo a agência de notícias da ONU, que oficializou a celebração, a data deixou de ser “apenas um dia para reconhecer as conquistas das mulheres para construir apoio aos direitos e à participação das mulheres nas esferas política e econômica”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
