Redação
Atendendo ao disposto no art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e no art. 45-A da Resolução 1/2006-CN, informamos que a Comissão de Cultura já está recebendo propostas de indicação, com vistas à execução de programações oriundas de emendas de Comissão (RP-8).
Os Deputados e as Deputadas deverão encaminhar suas propostas pelo SINEC – Sistema de Indicação de Emendas de Comissão
As portarias dos Ministérios, com orientações a respeito da execução de emendas em 2026, editadas em setembro de 2025, encontram-se aqui
Para mais detalhes, consultar:
