A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar
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Wagner afirma que seu objetivo é corrigir uma lacuna legal que impede milhares de cooperativas de pequeno porte — que têm papel central nas respectivas economias locais e na geração de empregos em diversas regiões do país — de ter acesso a linhas de crédito subsidiadas.
O senador observa que, embora tenham natureza jurídica distinta das micro e pequenas empresas tradicionais, as cooperativas de pequeno porte enfrentam as mesmas dificuldades de acesso a capital de giro e financiamento para expansão. Por isso, argumenta ele, sua proposta equipara essas entidades aos empreendimentos enquadrados no Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
A matéria conta com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD–AM).
Professores
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Relatora da matéria, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defende a aprovação do texto. Ela ressalta que “a proposição visa incluir expressamente os professores da educação infantil, inclusive os que atuam em creches, como profissionais do magistério, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo que ocupam”.
Leila argumenta que o investimento em professores da educação infantil não deve ser compreendido como uma despesa, mas como um investimento com alto retorno social e econômico.
Em seu relatório, ela cita estudos conduzidos pelo economista James Heckman, Prêmio Nobel em 2000, que indicam que programas abrangentes de educação infantil de alta qualidade podem gerar um retorno sobre investimento (ROI) de até 13% ao ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
