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Alguns projetos tramitam em decisão terminativa, ou seja, poderão seguir diretamente à Câmara dos Deputados caso aprovados. Outros ainda dependem do Plenário.
Vacina contra o câncer
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o
A proposta estabelece diretrizes para pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e medicamentos oncológicos, com prioridade de oferta gratuita pelo SUS.
Com relatoria de Flávio Arns (PSB-PR), a matéria tramita em decisão terminativa.
Testes genéticos para prevenção de câncer em mulheres
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o autor do
O objetivo é identificar mutações hereditárias que aumentem a probabilidade dessas doenças e assim permitir o diagnóstico precoce e tratamento adequado. O projeto será analisado em caráter terminativo, sob relatoria de Dra. Eudócia.
Dedução de vacinas no Imposto de Renda
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O objetivo é estimular a prevenção e aliviar os gastos das famílias com imunização fora da rede pública. O projeto está sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e será analisado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Estado nutricional de crianças
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O texto prevê avaliações semestrais do estado nutricional de alunos da rede pública e suplementação alimentar gratuita para casos de subnutrição.
A relatora, Ana Paula Lobato, recomenda a aprovação. O projeto será analisado pela CAS e, em seguida, pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa.
Programa Nacional de Cuidados Paliativos
De iniciativa da Câmara dos Deputados, o
A proposta busca estruturar uma rede integrada de atenção em saúde para garantir dignidade e qualidade de vida nesses casos. O texto tramita sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Venda de remédio em supermercados
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O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou substitutivo que exige a instalação de farmácia em área específica dentro do estabelecimento, com presença obrigatória de farmacêutico em tempo integral. A decisão da CAS é terminativa.
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância
De autoria do deputado Vermelho (PL-PR), o
O texto exige capacitação específica e habilitação nas categorias D ou E, além de curso de reciclagem a cada cinco anos. Após a análise da CAS, a decisão final será do Plenário.
Identificação de deficiências ocultas
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Atenção à saúde de mulheres alcoolistas
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Audiências públicas
A comissão também vai avaliar pedidos de promoção de audiências públicas.
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O senador adverte que a substância é reconhecida como cancerígena pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer e que trabalhadores de setores industriais estão especialmente vulneráveis.
Estão previstos convites a representantes de ministérios, sindicatos e entidades de fiscalização.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por sua vez, apresentou o
Damares destacou que a doença autoimune é rara, pode provocar sangramentos e comprometer a qualidade de vida dos pacientes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
