Em 2023, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) trabalhou ainda mais pela agricultura familiar, com projetos de lei, emendas e ações em defesa dos produtores. O enfrentamento da violência contra a mulher também foi prioridade da parlamentar na Assembleia Legislativa, além de defender uma saúde de qualidade para todos os paranaenses.
Foram 7 projetos de lei apresentados, 1 proposta à emenda constitucional, 17 projetos em coautoria com a bancada feminina e outros deputados para educação, saúde, educação e direitos humanos. E ainda 28 requerimentos de sugestões e pedidos de informação ao governo do Estado.
“Esperamos que no ano que vem esses projetos que são de muita importância para o Paraná tramitem e sejam votados em plenário”, disse Luciana.
Entre os projetos que viraram lei estadual neste ano estão o que institui a semana de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa para a democracia e o que prevê a instalação de salas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica nas dependências das delegacias de polícia.
A inclusão da Expofeira Mulher, de Francisco Beltrão, no calendário de eventos do Paraná, também foi aprovada, por iniciativa de Luciana.
Agricultura
O Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, liderado por Luciana, deu atenção especial à crise na cadeia produtiva do leite que atingiu diretamente os agricultores familiares que têm no produto sua principal fonte de renda.
A parlamentar também levou a Brasília pedidos de redução dos juros para a produção de alimentos, a garantia dos direitos previdenciários da categoria e também a necessidade da retomada do Programa Nacional de Habitação Rural. E solicitou ao Ministério da Agricultura que reveja os prazos para obrigatoriedade de plantio com sementes orgânicas.
Luciana promoveu audiência pública sobre o reconhecimento das licenciaturas de educação do campo e questionou o governo sobre a manutenção das escolas do campo. E cobrou da Copel e do Governo do Estado a urgência da instalação de energia elétrica para comunidades acampadas e ocupações urbanas.
A parlamentar coordenou a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, instalada neste ano na Alep. O objetivo é fazer a interlocução entre produtores, cooperativas, movimentos sociais e órgãos do Estado e assim fortalecer as políticas públicas de combate à fome no estado.
Saúde
Luciana questionou a Secretária da Saúde sobre a regulamentação da Lei 21.242, de sua autoria, que dá transparência à fila do SUS. A lei foi sancionada em 2022 e o prazo estabelecido para que ela entrasse em vigor venceu em novembro deste ano.
A parlamentar também apresentou um projeto para melhorar a identificação de pacientes com Alzheimer. Banco de dados e uma pulseira roxa de identificação vai ajudar a unificar o atendimento médico e apoio social pro paciente e sua família.
E ainda sugeriu ao Governo do Estado a criação de fundo emergencial dos pedidos de medicamento para tratamento das pessoas com doenças raras
Outro avanço é a criação do Código do Autismo do Paraná. A deputada faz parte da comissão especial que discutirá leis que defendam pessoas autistas e suas famílias.
Defesa das mulheres
Filhos e parentes de vítimas do feminicídio foram ouvidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. Luciana apresentou projeto de lei que garante a essas vítimas o direito à assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada por Luciana, para dar igualdade de gênero na escolha de conselheiros do Tribunal de Contas, historicamente compostos por homens.
