A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de resolução do Senado (PRS) e 62 requerimentos de informação. As matérias tratam do fortalecimento das relações internacionais, do desenvolvimento setorial e da fiscalização de políticas públicas. Os projetos seguem para promulgação, enquanto os requerimentos serão encaminhados aos órgãos competentes para resposta.
Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
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O senador destacou que o grupo permitirá maior integração entre os blocos.
“Queremos criar um ambiente que facilite o diálogo e promova parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil”, afirma Pontes, no PRS.
A proposta foi aprovada com parecer favorável da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ela ressaltou a relevância da União Europeia como parceira comercial do Brasil.
“Este grupo parlamentar será um canal essencial para o diálogo em temas como sustentabilidade, inovação tecnológica e comércio”, disse Tereza Cristina.
A senadora também destacou a importância de estreitar os laços em segurança alimentar e energias renováveis.
Frente Parlamentar pela Indústria Farmacêutica
De autoria também do senador Pontes, o
O relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), ressaltou a necessidade de reduzir a dependência externa na produção de medicamentos e insumos.
“A pandemia de Covid-19 mostrou como é fundamental termos autonomia nesse setor estratégico”, afirmou Rodrigues, no documento.
Pontes reforçou que a frente parlamentar será um espaço para atrair investimentos e discutir soluções inovadoras.
“Este é um passo importante para transformar o Brasil em um polo de produção farmacêutica, gerando empregos qualificados e fortalecendo nossa economia”, destacou o autor do PRS.
Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
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O relator destacou que Chipre, localizado no Mediterrâneo, é um ponto estratégico e pode ser um parceiro relevante para o Brasil em logística marítima e turismo cultural.
“Este grupo permitirá explorar novas oportunidades de cooperação com um país que tem muito a oferecer”, registra Rodrigues, no relatório.
Seif acrescentou que a iniciativa amplia as relações internacionais do Brasil.
“Chipre tem interesse em estreitar laços com nosso país, especialmente no setor turístico. Este grupo será fundamental para impulsionar essa parceria”, avalia Seif.
Aprovação de requerimentos
Além dos três projetos de resolução, a Mesa Diretora aprovou 62 requerimentos de informação apresentados por senadores e comissões temáticas. Os requerimentos têm o objetivo de fiscalizar ações do Poder Executivo, ampliar a transparência na gestão pública e instruir projetos legislativos em tramitação.
Entre os temas abordados, destacam-se saúde pública, direitos humanos, educação, economia e infraestrutura.
Um deles, o REQ 7/2023, solicita informações ao Ministério das Mulheres sobre programas de enfrentamento à violência contra mulheres, visando compreender as ações implementadas e os resultados obtidos.
Outro requerimento relevante é o
Na área da saúde, o
Na educação, o
Os requerimentos também trataram de temas econômicos e ambientais, como o REQ 11/2024, que investiga compensações financeiras da União aos estados pela redução tributária em combustíveis e energia elétrica; e o
As respostas deverão ser enviadas pelos órgãos competentes dentro dos prazos regimentais.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
