Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente no mês de setembro, foram registrados mais de 80 mil focos de incêndio, número 30% superior à média histórica. Esse aumento expressivo reforça as preocupações com a crise ambiental e a gestão das políticas de prevenção aos incêndios florestais no país. Diante desse cenário, o Senado segue se mobilizando para enfrentar o problema.
Depois de promover uma sessão de debates sobre o tema na semana passada, os senadores podem aprovar requerimentos de autoria de Damares Alves (Republicanos-DF) para cobrar informações do governo e de Teresa Leitão (PT-PE) para debater medidas para reforçar o combate ao fogo.
Informações
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a autora de três requerimentos que aguardam aprovação da Comissão Diretora. Por meio do
Na justificativa desse requerimento, a senadora argumenta que suas perguntas vão ajudar a compreender como o Ministério do Meio Ambiente tem gerido as brigadas florestais, responsáveis pelo combate e pela prevenção de incêndios que têm devastado áreas de vegetação e biomas no Brasil.
O pedido de esclarecimento foi motivado por episódio noticiado pelo jornal O Globo em 19 de setembro de 2024. Segundo a matéria, um incêndio que devastou áreas de proteção ambiental em Brasília teria sido provocado por um brigadista, que, além de causar grandes danos à vegetação e aos recursos hídricos locais, teria ameaçado colegas com um facão e munições. O fogo destruiu 22 chácaras de vegetação nativa.
Entre outras perguntas, a senadora questiona o Ministério sobre o controle e a distribuição de credenciais dos brigadistas. Damares também quer saber quais são os requisitos para o recebimento da credencial de brigadista florestal.
Por meio de outro requerimento, o
Além disso, a senadora Damares apresentou o
Fortalecimento da Defesa Civil
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), por sua vez, apresentou o
Segundo a senadora, “há uma necessidade crescente de se preparar e capacitar a sociedade para lidar com eventos climáticos extremos e incêndios florestais”. Ela enfatiza a importância de educar, orientar e qualificar a população para agir em situações de desastres ambientais, de modo a minimizar os impactos dessas crises, que incluem a falta de água potável, o aumento do risco de doenças e a escassez de alimentos.
No requerimento, Teresa Leitão também sugere a ampliação da atuação das Forças Armadas em ações mitigadoras e de enfrentamento a esses desastres, bem como em atividades de suporte às populações atingidas.
Para a audiência pública, ela propôs a participação de representantes de diversos órgãos governamentais, como o Ministério da Defesa e o Ministério do Meio Ambiente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
