Controle de Tramitação

1ª 

– Reunião Ordinária:

Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Instalada a Comissão. O Dep. FLÁVIO BEZERRA (PMDB/CE) foi eleito Presidentes.

Os Deps. SILAS CAMARA (PSC/AM), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB/PA) e EVANDRO MILHOMEN (PCdoB/AP) foram eleitos 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

O Dep. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE) foi designado Relator.

– Reunião Ordinária:

Deliberação de requerimentos.

– Os seguintes requerimentos foram APROVADOS:

Requerimento nº 1/08 – do Sr. José Airton Cirilo – (PL 3960/2008) – que “requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências”.

Requerimento nº 2/08 – do Sr. José Airton Cirilo – (PL 3960/2008) – que “requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências”.

Requerimento nº 4/08 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que “requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas”.

– O seguinte requerimento foi APROVADO com alterações:

Requerimento nº 3/08 – do Sr. José Airton Cirilo – (PL 3960/2008) – que “requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências”.

– O seguinte requerimento foi RETIRADO PELO AUTOR:

Requerimento nº 5/08 – do Sr. Celso Maldaner – que “requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no estado de Santa Catarina”.

– O seguinte requerimento foi PREJUDICADO:

Requerimento nº 6/08 – do Sr. Zonta – (PL 3960/2008) – que “requer realização de encontros temáticos para debater PL 3960/2008”

 3ª

 02/12/08

– Reunião Ordinária:

Audiência Pública 

 Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

– ALTEMIR GREGOLIN, Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; e

– CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente.

– Reunião Ordinária:

I – Audiência Pública;

II – Deliberação de requerimentos.

 I – Audiência Pública com os seguintes convidados:

– Sr. IVO DA SILVA, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores – CNPA;
– LUÍS LEITE PENTEADO, Diretor-Financeiro da Federação Nacional Dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA;
– FERNANDO FERREIRA, Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura – CONEPE; e
– Sr. ITAMAR DE PAIVA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC.

II – O requerimento nº 7/08 foi aprovado.

 – Deliberação de requerimentos.

O requerimento nº 09/08 foi APROVADO e o de nº 08/08 foi RETIRADO pelo autor.

 Reunião Ordinária:

– Discussão e votação do parecer do Relator.

– Discussão e votação do parecer do Relator.

– Discussão e votação do parecer do Relator.

O destaque para construção de projeto autônomo, admitido em reunião realizada em 18/02, foi aprovado.

Apresentado o Parecer do Relator à matéria remanescente na Comissão Especial.

– Discussão e votação do parecer do Relator.

– Discussão e votação do parecer do Relator.

– Discussão e votação do parecer do Relator.

APROVADO, por unanimidade, o Parecer do Relator, favorável ao PL 3960/08.