Expediente – 16ª reunião (Audiência Pública) – 09/07/2024
Aviso 000.495/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.493/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.486/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.487/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.457/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.463/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.471/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.477/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência e solicita a escusa da Audiência Pública Conjunta das Comissões CDHMIR e CFFC do dia 03 de julho de 2024
Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência e solicita a escusa da reunião do dia 19 de junho de 2024
Ofício/PRRJ/GAB/MFCF nº 5985 /2024, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, requisitando informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde em razão de providências solicitadas em vistoria local, realizada nos termos do Requerimento n. 48, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Soranz
Ofício nº 9703/2024/GM/CGU, da Controladoria Geral da União, informando sobre ações, procedimentos e projetos de análise, acompanhamento e controle iniciados na CGU em relação à calamidade no Estado do Rio Grande do Sul em resposta à solicitação do Deputado Frederico de Castro Escaleira, presidente da Subcomissão Especial de Fiscalização das Ações no Rio Grande do Sul.
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 9772/2024/GM/CGU em resposta ao Requerimento de Informações n. 1274, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer que se apresente as perspectivas da gestão do órgão e preste esclarecimentos a respeito dos indícios de irregularidades na utilização de recursos públicos por parte da gestão do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro à frente do Governo Federal (de 2019 a 2022). (REQ 81/2024 – Dep. Kiko Celeguim)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1006/2024/ASPAR/MS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1087, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose. (REQ 86/2024 – Dep. Junio Amaral)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 1007/2024/ASPAR/MS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1086, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase. (REQ 83/2024 – Dep. Junio Amaral)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 37685/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1158, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. (REQ 27/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 34328/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1157, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Fazenda, acerca de suposta irregularidade no Perse. (REQ 18/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 36101/2024/MF em resposta ao Requerimento de Informações n. 1162, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca de ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio. (REQ 35/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO Nº 858/2024/GM-MDA/MDA em resposta ao Requerimento de Informações n. 1159, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG. (REQ 101/2024 – Dep. Junio Amaral)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 391/2024/MMULHERES em resposta ao Requerimento de Informações n. 1380, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio do qual foram solicitadas informações ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira. (REQ 106/2024 – Dep. Junio Amaral)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 244/2024/GM-MME em resposta ao Requerimento de Informações n. 1161, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio do qual foram solicitadas informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito do processo de Lavra nº 821.457/1987, referente à instalação da pedreira na Fazenda Santa Luzia, no município de Caieiras (REQ. 88/2024 – Dep. Kiko Celeguim)
Expediente – 15ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 19/06/2024
Aviso 000.426/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.448/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.449/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 2449/2024/ASPAR/GM/GM-ME em resposta ao Requerimento de Informações n. 1.083, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio. (REQ. 21/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo)
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 2462/2024/MPO em resposta ao Requerimento de Informações n. 1.155, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. (REQ. 32/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo e Tadeu Veneri)
Expediente – 14ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 12/06/2024
Aviso 000.391/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.394/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.401/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.402/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.409/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.419/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 22 e 28 de maio e 4 e 5 de junho de 2024
Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 21, 22 e 28 de maio e 4 e 5 de junho de 2024
Expediente – 10ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 28/05/2024
Aviso 000.374/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.386/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência da reunião do dia 21/05/2024
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a Indicação n. 1502, de 2023, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (REQ. 460/2023 – Dep. Tadeu Veneri)
Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 22/05/2024
Aviso 000.299/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.301/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.312/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.356/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.354/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.344/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Aviso 000.343/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) da vaga de Suplente da Comissão
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) como Titular da Comissão
Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07, 08 e 15/05/2024
Expediente – 7ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 15/05/2024
Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024.
Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência da reunião do dia 07/05/2024.
Comunicado do Deputado Ronaldo Nogueira em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024, em razão da calamidade pública do estado do Rio Grande do Sul.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa – SGM/COMPI informando que o Deputado Marcos Pollon (PL/MS) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.
Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa – SGM/COMPI informando que o Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.
Ofício nº 3981/2024/DICOR/DAP/CADE, no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica encaminha o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades 2023 e do Plano de Gestão Anual 2024.
Aviso 000.312/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.
Aviso 000.299/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.
Aviso 000.301/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.
Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 16/04/2024
Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/04/2024.
Expediente – 3ª reunião – 10/04/2024
Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/03/2024.
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 87/2024.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) da vaga de Titular da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA) como Suplente da Comissão.
E-mail informando que o Convênio 905088, relativo à Proposta/Plano de Trabalho 15788/2020, assinado entre POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 18.715.532/0001-70 e o órgão 30000 – MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA está na situação “Aguardando Prestação de Contas”. O valor da Proposta mencionada é de R$ 510.734,65, vinculada à Emenda Comissão 50310004, de autoria do parlamentar Com. Fisc Financeira e Controle.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Domingos Neto (PSD/CE) da vaga de Suplente da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como Titular da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Julia Zanatta (PL/SC) da vaga de Suplente da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Paulo Marinho (PL/MA) como Suplente da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.
Recebimento de Aviso 182/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM
Recebimento de Aviso 64/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM
E-mail do Ministério Público Federal | Procuradoria da República no DF| 5º Of. de Atos Administrativos, Consumidor e Ordem Econômica que notifica arquivamento da Notícia de Fato nº 1.16.000.003489/2023-5 na qual requer “a apuração de eventual irregularidade sobre a necessidade e adequação financeira da apresentação de dança obscena com música pornográfica” e abertura de prazo de 10 dias para apresentação de razões escritas ou documentos em caso de não concordância à Procuradoria da Republica no DF a ser protocolado o link: https://www.mpf.mp.br/mpfservicos (fazendo referência ao número dos autos em epígrafe) para que sejam analisados neste procedimento, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº 7.347/1985.
Of. Pres 21/2024, da Comissão de Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
E-mail do senhor Marcelo Pereira da Uggi Educação Ambiental solicitando realização de uma visita educativa de 46 alunos e 4 professores do Colégio Liceu Jardim, com 3 guias da Uggi à Comissão no dia 16 de abril, 17h.
E-mail da Liderança do Republicanos indicando o Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS) como Coordenador da Bancada na Comissão.
Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.199/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.200/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.193/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.158/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.193_2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.143/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.145/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.144/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.118/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.125/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.119/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.117/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.109/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.104/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.105/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.068/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.067/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.070/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.060/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.048/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.044/2024-GABPRES
Recebimento de Aviso 000.043/2024-GABPRES
Expediente – 2ª reunião – 20/03/2024
Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES/TCU
Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES/TCU
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) como titular da Comissão.
OFÍCIO Nº 390/2024/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Ofício nº 040/2024-CAPADR, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Of. Nº 016/2024-CPASF/DECOM/CD, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Of. Circular Pres. Nº 014/24-CFT, da Comissão de Finanças e Tributação, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Of. Circular n. 001/2024/CICS, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Of. Pres 16/2024, da Comissão de Turismo, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha complemento à resposta ao Requerimento de Informação n. 3244/2023.
Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 3247/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação dos Deputados Kiko Celeguim (PT/SP) e Luiz Gastão (PSD/CE) como 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão, respectivamente.
