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STJ permite que pais saquem indenização destinada a filha menor
Terceira Turma afastou a retenção automática de valor por atraso de voo; bloqueio exige justificativa concreta.
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da…

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal…

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A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação…

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A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução…

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Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para…

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Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional…

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O dólar voltou a cair nesta terça-feira (21) e fechou no menor nível desde 15 de junho, com influência dos juros altos no Brasil…

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Processo seletivo contempla programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional, em 15 áreas de atuação, incluindo educação física, psicologia e otondotologia A HU Brasil…
