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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. O colegiado deu provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores […]
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O Encontro Fórum Origens Paraná, realizado no Sebrae/PR, teve início na última sexta-feira (26), com anfitriões ligados à Carne de Onça de Curitiba e às Broas de Centeio de Curitiba. A programação reuniu representantes de Indicações Geográficas (IGs), Marcas Coletivas, parceiros institucionais, autoridades, empreendedores e profissionais da gastronomia e do turismo. Público acompanha a abertura […]
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A Rádio Nacional acompanha ao vivo, neste domingo (26) às (16h), o confronto entre Fluminense x Botafogo, pela 25ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A jornada esportiva na faixa Show de Bola Nacional começa meia hora antes do início da partida, com notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição. O […]
Continue ReadingEditado em 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI) representou um grande avanço para a proteção jurídica desse grupo social. Ao longo da última década, essa legislação específica instituiu condições legais para o exercício da cidadania […]
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A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas Pequim +30: Promovendo a equidade em um mundo em transformação. O evento, organizado pelo ParlAmericas […]
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A programação do Poder Legislativo da próxima semana conta com debates, homenagens e a 31ª Sessão Especial de Interiorização, que desembarca pela primeira vez em Guarapuava, na quarta-feira, às 18 horas, durante a Feira Paraná Mais Ciência. Na sede do Parlamento, os deputados recebem especialistas, representantes do poder público e de entidades para discutir temas […]
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Deputado Luis Corti (PSB). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A crise da cadeia leiteira no Paraná foi tema central de uma série de reuniões realizadas nesta última terça-feira (23) na Assembleia Legislativa e na Secretaria da Fazenda do Estado. Proposto pelo deputado Luis Corti (PSB), o encontro no início da tarde reuniu produtores, prefeitos, vereadores, empresários do […]
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A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment relativas a pedidos de impedimento de ministros do tribunal. O documento afirma que a norma está de acordo com a Constituição, que o processo de impeachment de ministros do STF está bem delineado […]
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Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no Plenário da Assembleia Legislativa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu na manhã desta sexta-feira (26) a semifinal do projeto “Debatedores Nota Mil”. O evento recebeu dezenas de estudantes de seis colégios estaduais de Curitiba e tem como objetivo preparar alunos da rede […]
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A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado nos próximos dias. Apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (25). De acordo com […]
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