Notícia
município de Araçatuba é responsável por restaurar bem tombado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP)…
Editoria
Mês: setembro 2025
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Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual,…
Notícia
STJ condena dentista por violação sexual mediante fraude
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante…
Notícia
Para o STJ, renúncia à herança atinge bens em sobrepartilha
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens…
Notícia
STJ afasta nulidade por falta de registro da declaração de ausência
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação…
Notícia
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na semana passada, 25 Defensores Públicos Gerais dos Estados para discutir ações decorrentes do Acordo de Cooperação…
Notícia
STJ lança livro sobre prática penal nos tribunais superiores
Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual…
Notícia
STJ alerta para abusos em investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro,…
Notícia
STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São…
Esportes
Barra-SC sai na frente do Santa Cruz na decisão da Série D: 2 a 1
De um lado, como mandante na Arena Pernambuco lotada com mais de 45 mil torcedores, o Santa Cruz, com 111 anos de história. Do…
