Notícia
plano de saúde não é obrigado a custear exame no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear…
Editoria
Mês: setembro 2025
Notícia
A jurisprudência do STJ sobre o Simples Nacional
O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões…
Política
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões — Senado Notícias
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do…
Notícia
O STJ e a retificação da profissão na certidão de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de…
Esportes
Fluminense quebra jejum de vitórias e vence o Botafogo por 2 a 0
Em partida que teve transmissão da Rádio Nacional, o Fluminense derrotou o Botafogo por 2 a 0, neste domingo (28), no Maracanã, pela 25ª…
Notícia
Salário de aprendiz integra base da contribuição patronal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a remuneração…
Notícia
Relator vota para reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal…
Notícia
STJ lança obra sobre impactos do CPC/2015 nas cortes superiores
Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código…
Notícia
Querela nullitatis não é cabível contra sentença extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir…
Notícia
Divergência sobre valor de dano moral exige julgamento ampliado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em…