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A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a […]
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No dia 15 de novembro é celebrado o dia da Proclamação da República, uma articulação histórica entre militares e civis que impôs o fim da monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889. 15 de novembro é feriado? Sim, a data é considerada feriado nacional desde 1949, em uma lei escrita pelo ex-presidente Eurico […]
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou a importância do controle de gastos públicos, em meio à articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cortar despesas. Segundo o parlamentar, o governo federal precisa agir de forma responsável para evitar que o aumento do endividamento do país pressione a […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ). Eles apresentaram a Pacheco uma proposição legislativa sobre segurança pública baseada nas demandas do estado, afetado pelo aumento na criminalidade. O texto inclui propostas de funcionamento mais […]
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a união dos órgãos de fiscalização com os Poderes ajuda o Estado a avançar na modernização da máquina pública. Ele participou, nesta quinta-feira (12), da abertura do IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas (IX ENTC), que acontece de 11 a 14 de novembro em Foz do […]
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O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, cumpriu, nesta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude em licitação, relacionados à permissão de funcionamento de […]
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A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP) recebeu a visita do Embaixador da Sérvia, Alexandar Ristic e do Cônsul Honorário da Sérvia em Santa Catarina, Cesar Scigliano, que estão em missão diplomática com um grupo de empresários daquele país, para potencializar as relações diplomáticas entre Brasil e Sérvia. o encontro aconteceu no início […]
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A Aliança Nacional LGBTI+ lançou nesta terça-feira (12), em Brasília, o Manual de Empregabilidade LGBTI+, para que este público consiga usar o autoconhecimento para entender o ambiente do trabalho e assim alcançar objetivos profissionais. O documento também traz informações sobre o processo de inserção no mundo do trabalho, dicas práticas sobre educação formal, cursos profissionalizantes, empreendedorismo, sobre como usar plataforma virtual focada […]
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Parte da Campanha Cultura Negra Vive, que comemora o mês da Consciência Negra, o Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil lançou nesta terça-feira (12), na Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a Campanha de Tradições de Matriz Africana Contra o Racismo com foco na valorização das tradições de matriz africana. A iniciativa busca chamar atenção […]
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A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 do futebol nacional anunciado nesta terça-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para […]
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