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STJ criou 61 controvérsias em 2025; entenda como elas são definidas
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso representativo de…
Editoria
Mês: dezembro 1969
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Confissão atenua pena mesmo sem influenciar convicção do julgador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da confissão espontânea na…
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participante terá de provar desfalque em conta do Pasep
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve…
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STJ nega pedido para proibir explosão de balsas do garimpo no Rio Madeira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper…
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Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de…
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STJ promove curso sobre admissibilidade de recursos especiais
Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais…
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Suspensa reintegração de posse de área quilombola no ES
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como…
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Fortaleza B.C./CFO renova com o americano Dexter McClanahan para o NBB CAIXA 2024/2025 – Liga Nacional de Basquete
Fortaleza B.C./CFO renova com o americano Dexter McClanahan para o NBB CAIXA 2024/2025; Cassiano também fica na equipe para a próxima temporada O Fortaleza…
