Notícia
STJ anula pronúncia baseada em testemunho indireto de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos…
Editoria
Mês: dezembro 1969
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Direito real de habitação impede a venda judicial do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente,…
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Adicional noturno não é devido a agente de execução penal afastado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que “o adicional noturno não será…
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STJ rejeita recurso da defesa e mantém pena de Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho,…
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Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ
Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o…
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Agente responde pelo crime contra quem queria atingir
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo…
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STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça…
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Entrevista com os ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão
Recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras…
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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas…
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ação de execução não precisa esperar pelo juízo arbitral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência…