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adolescente deve ser interrogado no fim da instrução
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial…
Editoria
Mês: dezembro 1969
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CJF lança podcast sobre o Cais do Valongo
Idealizado e produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF), o podcast Valongo foi lançado em 19 de novembro no…
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STJ deve chegar a 100 mil atendimentos ao público em 2025
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alcançou, em 2025, a marca de…
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Regressão cautelar pode ser aplicada sem a prévia oitiva do preso
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime prisional é medida…
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STJ decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado no ECA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de contagem em dobro…
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audiência pública debate fraturamento hidráulico em 11/12
Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de…
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Plano deve cobrir produto para criança alérgica a leite de vaca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de…
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Globo indenizará Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao…
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STJ decide que militar não pode ser afastado apenas por ser trans
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem…
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Autor de livro tem o direito de escolher seu pseudônimo
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher…