O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o
Ele é um dos cinco itens na pauta da sessão deliberativa do Plenário, nesta quarta-feira (17), a partir das 14 horas. Para poder ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a
Para o relator do projeto na CE, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a mudança é importante para continuar estimulando um ambiente favorável ao esporte.
“Nesses tipos de eventos há, para além dos aspectos da competitividade e no empenho pela busca da vitória, a vivência, por parte do torcedor, de diferentes nuances e expressões das idiossincrasias, preconceitos, violências, sentimentos de identidade, unidade, rivalidades, presentes na sociedade. Somente àquele que ocupa lugar nas arquibancadas cabe definir a profundidade da experiência cultural-artístico-esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser observador”, afirma Portinho, no parecer aprovado pela CE.
O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, para compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria o mesmo benefício para competições esportivas.
Até 2017 o valor para compra do vale-cultura pelas empresas para seus funcionários podia ser deduzido do imposto de renda. Apesar desse incentivo tributário ter acabado, o programa em si continua, com vantagens sociais e trabalhistas para as empresas. As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados.
Isenção de IPI
Outro projeto na pauta do Plenário é o
Caso a proposta seja aprovada, ficariam mais baratos para os consumidores itens como fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras e sofás, mesas e armários. Os produtos isentos de IPI precisam ser fabricados no Brasil e destinados a residentes de municípios atingidos por calamidades. Os microempreendedores individuais atingidos também ficariam livres desse imposto.
A isenção só pode ser solicitada uma vez para cada uma das famílias atingidas, que precisa escolher apenas um dos produtos da linha branca que receberá o desconto, a não ser que haja outro desastre na mesma cidade.
Também relativo à calamidade no Rio Grande do Sul, o
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
