Na manhã da última quinta-feira (06/06), a Secretaria da Mulher promoveu a Aula Magna do curso “Implementação do Orçamento Mulher e o Processo Legislativo Orçamentário” no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com apoio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O evento, que teve a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), Coordenadora da Bancada Feminina, à frente, contou também com representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal e da Consultoria de Orçamento do Senado Federal, que ministraram a aula, cujo tema foi “O processo legislativo orçamentário e as desigualdades de gênero e raça”.
A subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Elaine de Melo Xavier, abordou o contexto histórico de surgimento do orçamento senível a gênero e raça no mundo e sobre a experiência do Governo Federal com a sua implementação. Ela ressaltou que a existência de políticas públicas voltadas às mulheres depende de uma priorização orçamentária para a sua implementação. “Além de ter o compromisso dos países com a redução da desigualdade de gênero, precisa que esses compromissos se materializem no orçamento público, porque se não eles se tornam apenas cartas de intenção”, afirmou a subsecretária.
Por sua vez, a consultora de Orçamento do Senado Federal, Rita Santos, abordou a temática das finanças públicas por resultado e a agenda de gênero e raça. Rita reconheceu os esforços da Bancada Feminina para avançar com a inclusão de mulheres no orçamento e do Ministério do Planejamento e Orçamento. “O que nós conseguimos com esse novo PPA, […], e com o Relatório Mulher no Orçamento, os paineis do SIOP é de uma riqueza enorme, nós avançamos muito nos últimos dois ou três anos em relação à estruturação dessa agenda do orçamento sensível a gênero e raça e, mais do que isso, aos orçamentos transversais“, disse.
A Coordenadora da Bancada Feminina, ao defender que servidores públicos são indispensáveis para incluir demandas de gênero e raça na agenda orçamentária, afirmou: “Políticas públicas não são neutras: elas podem ampliar, manter ou diminuir as desigualdades […]. Uma política pública bem desenhada, com metas e objetivos claros, com recursos disponíveis adequadamente deve ser o objetivo de todas e todos as gestoras e gestores”.
O curso será realizado entre 7 e 28 de junho, no Plenário 14 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Mais informações estão disponíveis em https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/eventos/aula-magna-do-curso-sobre-orcamento-mulher.
