O Reino Unido decidiu suspender imediatamente 30 licenças de exportação de armas para Israel depois que uma revisão do novo governo trabalhista encontrou um “risco claro” de que as armas do Reino Unido possam ser usadas em grave violação do direito humanitário relacionado ao tratamento de detidos palestinos e ao fornecimento de ajuda a Gaza.
A suspensão cobrirá componentes para aeronaves militares, incluindo caças, helicópteros e drones.
O Ministério das Relações Exteriores disse que a revisão de dois meses levantou preocupações sobre a maneira como Israel se comportou no conflito em Gaza.
Nenhuma conclusão definitiva foi alcançada sobre se as licenças de exportação de armas do Reino Unido contribuíram para a destruição no território. Mas a escala da destruição e o número de mortes de civis causaram grande preocupação, disse o Foreign Office.
As suspensões representam um décimo das 350 licenças existentes e não incluem peças para o programa F-35 Joint Fighter Strike, a menos que a peça fornecida pelo Reino Unido seja específica para um avião a jato para uso exclusivo de Israel.
A medida, que foi coordenada entre o Ministério das Relações Exteriores, o departamento de negócios e o procurador-geral, provavelmente ajudará o secretário de Relações Exteriores, David Lammy, a superar o que pode ser uma revolta muito intensa na conferência anual do Partido Trabalhista.
Mas isso causará tensões com o governo de Joe Biden nos EUA, que tem dito repetidamente que não vê base no direito internacional humanitário para suspender as exportações de armas.
O governo do Reino Unido também está enfrentando uma gama crescente de desafios judiciais nacionais, incluindo processos que devem começar na terça-feira.
As autoridades estavam relutantes em vincular as 30 licenças de exportação de armas suspensas a violações específicas do direito internacional humanitário, mas ressaltaram que o governo vinha mantendo negociações infrutíferas com o governo israelense para obter acesso aos detidos palestinos por meio de figuras judiciais britânicas ou do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Os ministros estavam ansiosos para enfatizar que a suspensão não representava um afastamento do compromisso do Reino Unido com a segurança de Israel e ressaltaram que tais suspensões ocorreram em conflitos israelenses anteriores.
As decisões de suspensão foram endossadas por Margaret Thatcher em 1982, Gordon Brown em 2009 e pelo governo de coalizão em 2014. As licenças de exportação de armas também foram suspensas para o Egito em 2013 e para a Rússia em 2014.
Autoridades disseram que Lammy e seus assessores não tiveram acesso ao processo de tomada de decisão sobre vendas de armas feitas pelo governo conservador anterior. Mas os ministros trabalhistas terão chegado a uma decisão diferente com base em evidências semelhantes.
Os conservadores conduziram quatro revisões das evidências da conformidade de Israel com o direito internacional humanitário, mas nunca publicaram as conclusões ou explicações. Lammy, por outro lado, publicou uma explicação de seu raciocínio legal.
Mais detalhes em breve…
