Imóvel da falida pode ser vendido bem abaixo da avaliação
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente…
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente…
O São Paulo arrancou um empate de 2 a 2 com o Flamengo, na noite desta quarta-feira (5) na Vila Belmiro, em Santos, em partida válida pela 32ª rodada do…
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e…
A urgência e os desafios para a articulação de fundos econômicos que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo – como a PEC da Reparação, em tramitação no…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$…
O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara que pode surgir…
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial de R$ 5 mil e uma jornada semanal de…
Não foi desta vez. A seleção brasileira feminina Sub-17 foi superada por 2 a 0 pela favorita Coreia do Norte nas semifinais do Mundial da categoria, em Rabat (Marrocos) e adiou…