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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança […]
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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia. Investigações indicaram a exploração ilícita de recursos naturais em desacordo com a legislação ambiental vigente, o que motivou o deslocamento das equipes ao local. Durante […]
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Política e mercado: por que sua comida fica mais cara
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O carnaval paulistano terá 40 blocos nesta terça-feira (17) gorda. O destaque fica com o frevo e as cores do Galo da Madrugada, que volta à capital paulista e abre a manhã de festa no circuito do Ibirapuera, a partir das 9h, com seu Frevo no Planeta Galo, com alegorias com temática na sustentabilidade. Às […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência requerida por ela com o objetivo de executar honorários advocatícios em favor da própria instituição, conforme prevê o artigo 91 do Código de Processo Civil […]
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Disputa por preços de combustíveis acirra tensão política
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Os jogos das chaves principais do Rio Open, a maior competição de tênis da América do Sul, começam nesta segunda-feira (16). O evento teve início no último sábado (14) com as disputas do qualifying, uma fase preliminar que reúne atletas de menor posição no ranking da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP). Realizado desde 2014, o Rio […]
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Garantir um Carnaval sem violência é uma responsabilidade coletiva. O Ministério das Mulheres reforça que nenhuma forma de assédio é aceitável e que as mulheres têm o direito de viver a festa com segurança, dignidade e liberdade Entre blocos, shows e desfiles, o Carnaval transforma as cidades em grandes espaços de celebração. Para muitas mulheres, […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação judicial, prevista no plano de recuperação, não configura pagamento aos credores concursais; assim, em caso de decretação da falência antes do levantamento do dinheiro pelos credores, tal valor deve […]
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Ameaçado, em determinado momento da primeira fase, de ter que disputar um quadrangular para não ser rebaixado no Campeonato Carioca, o Flamengo está nas semifinais do Estadual. Neste domingo (15), o Rubro-Negro venceu o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelas quartas de final. A partida foi transmitida […]
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