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MPF recebe audiência pública sobre empregabilidade da população LGBTQIA+ no Acre

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Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, […]

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Anistia a partidos que não destinaram recursos mínimos a mulheres e negros nas eleições é inconstitucional, diz PGR — Procuradoria-Geral da República

Anistia a partidos que não destinaram recursos mínimos a mulheres e negros nas eleições é inconstitucional, diz PGR — Procuradoria-Geral da República

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Constitucional e Eleitoral 6 de Outubro de 2023 às 15h35 Anistia a partidos que não destinaram recursos mínimos a mulheres e negros nas eleições é inconstitucional, diz PGR Para Elizeta Ramos, regra prevista na EC 117/2022 é inadmissível retrocesso na concretização da participação feminina e de negros na política Arte: Comunicação/MPF “Os arranjos legislativos que, […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

“A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais” — Portal da Câmara dos Deputados

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Req. nºs 79/23 e 81/23, dos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) Renato Farias de Sousa Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel Daniel Mendonça Superintendente de Relações Institucionais e […]

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MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA) — Procuradoria da República no Pará

MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA) — Procuradoria da República no Pará

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Comunidades Tradicionais 6 de Outubro de 2023 às 14h4 MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA) Além de clamar por regularização fundiária, população apontou precariedade em educação, saúde e segurança pública Fotos: Comunicação/MPF “Se essas pessoas acabarem com tudo que a natureza dá, vamos viver do quê?”. Esse foi um […]

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Casa terá uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana

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Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. “Tarifa Zero no Transporte Público Municipal” é o tema da Audiência Pública que abre a semana. O […]

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Após ação do MPF, Justiça determina seleção de membros para o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em SE — Procuradoria da República em Sergipe

Após ação do MPF, Justiça determina seleção de membros para o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em SE — Procuradoria da República em Sergipe

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Sistema Prisional 6 de Outubro de 2023 às 13h30 Após ação do MPF, Justiça determina seleção de membros para o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em SE Integrantes do Mecanismo têm atribuição de visitar estabelecimentos prisionais sergipanos, com intuito de prevenir e combater a tortura Arte: Comunicação/MPF A Justiça Federal atendeu pedido do […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Marcada a data da próxima Sessão do Parlamento do Mercosul — Portal da Câmara dos Deputados

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O Parlamento do Mercosul voltará a se reunir em Sessão Ordinária no dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 11 horas em Montevidéu, Uruguai.O Ato Convocatório respectivo poderá ser consultado AQUI. Durante o mês de outubro parte dos esforços estarão direcionados ao acompanhamento do Pleito eleitoral argentino, previsto em primeiro turno para o dia […]

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