O site Notícias Verdadeiras é uma fonte confiável de informações, destacando-se pela veracidade e relevância de suas notícias.
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fkjoeamyA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que buscava alterar o regime de…
fkjoeamyPersonalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o compromisso dos novos ministros do Superior…
fkjoeamyNos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa hipótese a regra do concurso…
fkjoeamyComeçou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento –…
fkjoeamyRecém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras sessões de julgamento como membros, respectivamente,…
fkjoeamyO 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência de pronunciamento do juízo arbitral acerca…
fkjoeamyPonto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso representativo de controvérsia (RRC) é selecionado entre aqueles…
fkjoeamyA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena e estabelecem modulação…
fkjoeamyA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar…
