tese do Supremo sobre entrevistas limita a liberdade de imprensa — Senado Notícias

tese do Supremo sobre entrevistas limita a liberdade de imprensa — Senado Notícias

Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) criticaram, em reunião nesta segunda-feira (4), a recente tese do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização de empresas jornalísticas por acusação falsa de entrevistados. O CCS divulgou nota oficial sobre a questão (confira abaixo). Mais cedo, o conselho promoveu audiência pública sobre a TV 3.0. O presidente do […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Etapa nacional do Parlamento Jovem começa amanhã na Câmara — Portal da Câmara dos Deputados

A partir desta terça-feira (5/12), terá início na Câmara dos Deputados a etapa nacional do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). De amanhã até quinta-feira, 27 estudantes de nível médio, um de cada unidade da Federação, participarão de uma série de atividades educativas, com o objetivo de vivenciar a atuação política, conhecer o papel do Legislativo e […]

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Campanha alerta para riscos do glaucoma e importância da prevenção

Campanha alerta para riscos do glaucoma e importância da prevenção

Entre os dias 7 e 15 de dezembro, quem for aos cinemas de 125 cidades do Brasil assistirá a filme de 29 segundos com alerta sobre os riscos do glaucoma, causa mais comum da cegueira irreversível no mundo. A campanha da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) quer mostrar a importância dos exames preventivos com oftalmologista.    A ideia da campanha nos […]

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Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação — Senado Notícias

Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação — Senado Notícias

Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela controvérsia sobre o chamado homeschooling. Enquanto debatedores da área educacional ouvidos pelo colegiado associaram o ensino em casa especialmente à falta de socialização, ao risco de […]

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À mesa, presidente eventual da CDH, senadora Augusta Brito (PT-CE), exibe livro "Feminicídio - Mapeamento, Prevenção e Tecnologia".

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência — Senado Notícias

Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. O acúmulo de processos em tribunais e a dificuldade em localizar e intimar os agressores são alguns dos desafios para garantir uma redução de […]

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Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 — Senado Notícias

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 — Senado Notícias

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários […]

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