Paraná intensifica políticas públicas para atendimento e inclusão da pessoa idosa

Paraná intensifica políticas públicas para atendimento e inclusão da pessoa idosa

O Governo do Paraná intensificou as ações voltadas ao atendimento, proteção e inclusão das pessoas idosas em 2023. Uma das conquistas foi o aumento de repasses do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de recursos do orçamento para as prefeituras. O Censo 2022, divulgado este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]

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Audiência Pública - A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna. Dep. Silvye Alves (UNIÃO - GO)

Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

29/12/2023 – 12:25   Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Em […]

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A Defensoria presta o serviço para quem recebe até três salários mínimos de renda familiar, de forma totalmente gratuita nas mais diversas áreas.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Posto da Defensoria Pública na Assembleia alcança mais de 5.200 atendimentos

O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos e demandas. “Registramos um aumento bem expressivo. Um aumento, inclusive, constante desde a inauguração do […]

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Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da […]

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Mendonça Filho discursa na tribuna do Plenário

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias

28/12/2023 – 17:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]

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