O objetivo é agrupar o conjunto de normas vigentes que interferem na vida das mulheres, de modo a facilitar o acesso por toda população, organizando as leis pela sua pertinência temática, promovendo ainda, se possível e necessário, uma revisão dos dispositivos que serão consolidados.

Reunião Legislativa do Paraná | Notícias > Percentagem peculiar define agenda para tratar do Código de Resguardo da Mulher Paranaense

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14/02/2024 14h10 | por Diretoria de Comunicação, com assessorias. A primeira agenda, este ano, da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que cria o Código de Defesa da Mulher Paranaense já está marcada: 20 de fevereiro. O PL 625/2023 foi apresentado pela Bancada Feminina da Casa e consolida a legislação voltada às […]

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“O cérebro ainda em desenvolvimento das crianças e dos adolescentes os deixa mais vulneráveis aos efeitos da nicotina e de outras drogas”, disse Ney.

Tertúlia Legislativa do Paraná | Notícias > Projeto de lei estabelece multa pesada para quem for flagrado vendendo vape para crianças

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De acordo com o médico pediatra, Daniel Becker, sanitarista e professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o cigarro eletrônico(vape) tem 4 vezes mais chances de viciar que o tradicional. “Nos cigarros eletrônicos a dose de nicotina chega a ser até 14 vezes maior que a de […]

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Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

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Artigo científico liderado por pesquisadores brasileiros aponta que se não forem tomadas medidas urgentes, o ano de 2050 pode marcar o início de uma redução substancial na cobertura de floresta na região amazônica. “A gente encontra aí mais ou menos 50% de possibilidades. Significa [redução de] uma quantidade substancial de floresta, o que influencia na […]

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). O encontro que estava marcado para o dia 6 de fevereiro foi cancelado. Na pauta, há a previsão da análise do projeto que inclui entidades de educação sem finalidades lucrativas nos benefícios do Nota Paraná.

CCJ discute propostas para as áreas da ensino e saúde na primeira reunião do ano

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza sua primeira reunião do ano na terça-feira (20). O encontro que estava marcado para o dia 6 de fevereiro foi cancelado. Na pauta, há a previsão da análise do projeto que inclui entidades de educação sem finalidades lucrativas nos benefícios do Nota […]

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A reunião de base trabalhista no centro da turbulência partidária | Trabalho

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Após os ataques do Hamas a Israel, em 7 de Outubro, as reuniões locais do Partido Trabalhista tornaram-se a fonte de grandes dores de cabeça para a liderança do partido. Embora fossem espaços para as pessoas partilharem as suas dificuldades em lidar com níveis crescentes de abusos islamofóbicos e anti-semitas, foi também onde as pessoas […]

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