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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. Publicada no Diário Oficial da […]
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Créditos: Arte: Mylena Oliveira Por proposição da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (02/10), às 9 horas, uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa, campanha nacional de alerta para importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo de útero. O encontro abrirá espaço para quatro mulheres […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no sistema braile. Agora, o projeto vai à Câmara, salvo recurso para votação em Plenário. O PLS 528/2015, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável na […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 segue com pedido de urgência para análise em Plenário. Com apoio unânime na CCJ, o texto recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira […]
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Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 498/2025, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui a campanha permanente de apoio às APAEs – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. A proposta foi aprovada […]
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O Dia das Crianças deve movimentar o comércio paranaense em outubro, confirmando a influência do público infantil no varejo. Levantamento realizado pela Fecomércio PR, em parceria com o Sebrae/PR, revela que 48,1% dos consumidores pretendem comprar presentes para celebrar o próximo dia 12 de outubro, superando até mesmo a intenção de compras para o Dia […]
Continue ReadingA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não exige que os trabalhadores sejam privados de sua liberdade de ir e vir, bastando que estejam submetidos a condições degradantes. […]
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O litoral do Paraná vive um novo momento de desenvolvimento. No dia 30 de setembro, o Sesc Caiobá foi palco de mais uma das atividades do Maré de Oportunidades, evento que reuniu micro e pequenos empreendedores do turismo, ambulantes e fornecedores em um dia de capacitação, troca de experiências e rodadas de negócios. As ações […]
Continue ReadingCaso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser instaurado paralelamente ao processo de inventário, com o apoio de profissional especializado – o inventariante digital. A decisão foi tomada pela Terceira […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 775/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná, voltado à renegociação de créditos tributários do ICMS e de créditos não tributários originados pelo Instituto Água e Terra (IAT). De acordo com o Governo, a proposta busca […]
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