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Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas do Senado e da Câmara foram iluminadas com frases e imagens ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou a necessidade de prevenção da […]
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As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano (leia a íntegra). O PLN 15/2025 foi encaminhado pelo Poder Executivo em agosto e é relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O PLOA estima […]
Continue ReadingSob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. O colegiado também definiu que a comprovação […]
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A goiaba de Carlópolis é uma das principais atrações brasileiras na Fruit Attraction realizada de terça-feira (30/09) a quinta-feira (2) em Madri, na Espanha, e que está em busca de conquistar mercado para a fruta. Entre os anos de 2020 e 2024, a Cooperativa Agroindustrial de Carlópolis (COAC) exportou mais de 340 toneladas de goiaba […]
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O projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2026 já tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desde terça-feira (30), quando a mensagem governamental 109/2025 foi lida durante as sessões plenárias. A proposta de nº 843/2025, assinada pelo Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do orçamento estadual para o próximo ano. […]
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Deputada Maria Victoria (PP) ao lado do prefeito de Tunas do Paraná, Marco Baldão (PP). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, na terça-feira (30), projeto de lei 395/2025, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que encerra uma demanda histórica e altera os limites territoriais entre os municípios de […]
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Pela primeira vez na região Centro-Sul do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (1º) mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa de Leis. A 31ª edição, realizada durante o evento acadêmico Paraná Faz Ciência, reuniu políticos, lideranças locais e estudantes em grande público, reforçando a importância da aproximação […]
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A formalização é resultado direto da Lei estadual nº 22.331/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: DepositPhotos O Paraná se tornou o primeiro estado do país a formalizar a distribuição gratuita de sensores digitais de glicemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes com diabetes. A ação é resultado direto da […]
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Maringá recebe, nos dias 9 e 10 de outubro, o 4º Fórum Paranaense de Cannabis e 1º Simpósio de Cannabis da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O evento será realizado no Auditório da Biblioteca Central da UEM e contará com especialistas de renome nacional e internacional para discutir os avanços na regulamentação da cannabis no […]
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A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados […]
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