Trecho arrematado no leilão tem 232 quilômetros de extensão, entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, e será concedido por 30 anos
Com uma proposta que prevê um desconto de 11,21% na tarifa básica de pedágio, o Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, arrematou o leilão de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho de 232 km entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O leilão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), na B3, em São Paulo (SP). O critério de julgamento do leilão foi o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.
A concessão terá 30 anos de duração e prevê investimentos de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais, 14 km de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), todos os municípios que fazem parte da BR-040 serão beneficiados pelo empreendimento de forma direta e indireta, tendo em vista os investimentos e incentivos previstos para cerca de 3,6 milhões de habitantes: Alfredo Vasconcelos, Belo Horizonte, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Carandaí, Cristiano Otoni, Ewbank da Câmara, Itabirito, Juiz de Fora, Nova Lima, Ouro Preto, Oliveira Fortes, Ressaquinha e Santos Dumont. O projeto tem a estimativa de 73 mil empregos diretos e indiretos.
Além disso, a concessão prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de tags. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
Solução
A nova concessão marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
“Estamos avançando no primeiro processo de relicitação de concessão de rodovias, que trará diversas melhorias para o usuário, como aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia. Isso também permitirá melhorias em gargalos existentes, proporcionando soluções mais eficazes, como na saída de Belo Horizonte, na região do minério, que trará maior segurança, fluidez viária e eficiência”, destacou o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio
“O edital está voltado a resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central. São cerca de 164 quilômetros que serão tratados nesse sentido, proporcionando maior segurança aos usuários da rodovia”, detalhou o superintendente de Concessão da agência, Marcelo Fonseca.
Tecnologia
Além disso, está prevista para a BR-040/MG a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; um sistema de monitoramento meteorológico e 5 ambulâncias.
A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (Free Flow), também está prevista. “Mesmo com a existência das praças no trecho, já está previsto no contrato de concessão a possibilidade de migração ao longo dos anos iniciais para o sistema Free Flow. Para adesão, basta apenas que tenhamos a evolução da implementação da tecnologia no país para que isso vire uma realidade na BR-040”, destacou Fonseca.
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, está prevista a transição operacional entre a operadora atual e a vencedora do leilão. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
