Direitos do Cidadão
6 de Outubro de 2023 às 18h34
MPF integra ação de cidadania voltada à população em situação de rua em Salvador (BA)
Projeto Pop Rua Jud é coordenado pela Justiça Federal e conta com participação de outras instituições públicas e organizações não governamentais
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1° Mutirão Pop Rua Jud Salvador, ação de cidadania voltada às pessoas que vivem em situação de rua na capital baiana. Os atendimentos foram realizados nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 15h, na área externa da Arena Fonte Nova, no bairro de Nazaré.
O projeto é coordenado pela Justiça Federal em parceria com diversas instituições públicas, entre elas o MPF, e organizações não governamentais. A ação interinstitucional faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 425/2021.
Representaram a unidade do MPF na Bahia os procuradores da República Marília Siqueira e Ramiro Rochenback, que estão à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF/BA.
O PRDC adjunto, Ramiro Rochenback, destacou a relevância deste tipo de ação conjunta: “É de extrema importância fazer com que esses serviços públicos essenciais cheguem à população de rua com agilidade e eficiência. Foram dois dias de muita dedicação e compromisso das instituições e seus integrantes para bem atender aqueles que mais precisam”, comemorou.
Serviços prestados – O 1º Pop Rua Jud Salvador contou com megaestrutura, que possibilitou o atendimento assistencial e de saúde, além de apoio à cidadania. Foram oferecidos inúmeros serviços como inscrição e regularização de CPF; emissão de título de eleitor, certidão de nascimento e RG; registro no CadÚnico; acesso ao auxílio aluguel; análise de benefícios previdenciários; orientações jurídicas criminais e relacionadas ao INSS; acolhimento e encaminhamento à rede socioassistencial; denúncias de violação dos direitos humanos, investigação de paternidade, entre outros.
Já na área da saúde foram oferecidos exames básicos e preventivos, como aferição de pressão arterial e de glicemia, orientação de saúde bucal e aplicação de vacinas. Outros serviços gratuitos de cuidados pessoais, como corte de cabelo, reflexologia podal e manicure também foram disponibilizados.
As atividades contaram com a participação de equipes da Justiça Federal na Bahia, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, das Defensorias Públicas da União e do Estado da Bahia, da Advocacia-Geral da União, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Senac, do INSS, da Prefeitura Municipal de Salvador, do governo do Estado da Bahia e das Voluntárias Sociais da Bahia, entre outras.
Pop Rua Jud – O projeto Pop Rua Jud já realizou mutirões em vários municípios do Brasil. As ações são desdobramento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, lançada em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde maio deste ano, o MPF é uma das 26 instituições integrantes do Comitê Nacional Pop Rua Jud, voltado à coordenação das iniciativas para a implementação dessa política em todo o país.
Íntegra do Programa Pop Rua Jud
