O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou hoje (16) esperança de que a economia popular e solidária faça parte dos índices econômicos no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura da última reunião do ano do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), que vai até amanhã (17), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
Segundo Marinho, o dia que esse reconhecimento ocorrer, será a realização de um sonho compartilhado com os movimentos de economia solidária. Ele ressaltou que a economia solidária não deve ser vista apenas como um socorro aos mais vulneráveis, mas como um modelo baseado na solidariedade, que gera renda por meio do trabalho digno e decente. “Que a solidariedade seja o impulsor de um modelo econômico que nós queremos e sonhamos para o Brasil. Quem sabe não seremos nós que vamos conquistar, mas nós queremos conquistar”, afirmou o ministro.
Marinho recordou que, no passado, era uma utopia ter uma secretaria que pensasse a economia solidária dentro de um ministério. “O governo não pensava a economia solidária, era um papel exclusivo dos movimentos. Tínhamos zero respaldo do governo, mas acreditava-se que era possível pensar um modelo econômico para ser disputado e construído”, disse Marinho.
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O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, lembrou que Marinho foi um dos fundadores da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e da Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia (Uniforja), em Diadema, sendo um apoio importante na construção deste modelo econômico no país.
“Queremos tirar a economia solidária de um nicho e torná-la cada vez mais uma política pública. Durante esses dois dias, junto com os membros do Conselho, vamos projetar os trabalhos para 2025. Esperamos que seja um ano de realizações”, afirmou Carvalho.
Ao fazer uma avaliação do ano, Carlos Alencastro, representante do Movimento Nacional de Materiais Recicláveis (MNCR) e integrante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), destacou como uma grande conquista a aprovação da Lei da Economia Solidária, mês passado, no Congresso, e que deve ser sancionada em breve. Ele citou ainda que há uma proposta de emenda à constituição (PEC) tramitando no Congresso e espera que a próxima conquista seja a sua aprovação. “Com a aceitação dessa PEC, a economia solidária será de fato um princípio econômico no Brasil”, explicou Alencastro.
Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) – O CNES é um órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) do MTE, instituído pelo Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006. O CNES é composto por representantes de Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária nas esferas estaduais e municipais. Entre as suas competências está estimular e auxiliar em políticas e ações que promovam esses modelos econômicos no país. O conselho é presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego.
O que é a economia popular e solidária
No Brasil, a economia popular e solidária surgiu no final dos anos 80, quando trabalhadores começaram a se organizar coletivamente, por meio de cooperativas e associações, como resposta à crise econômica e ao desemprego em massa. Em 2003, pela primeira vez, esse modelo econômico foi incorporado como uma política pública no governo federal, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), dentro da estrutura do MTE.
Este modelo econômico tem como base a autogestão, cooperação e solidariedade na realização de atividades de bens e de serviços, distribuição, finanças e consumo de forma sustentável. As iniciativas de economia popular e solidária estão tanto no campo como nas áreas urbanas, estão organizadas na agricultura familiar, cooperativas de prestação de serviços, empresas recuperadas por trabalhadores em sistemas de autogestão, redes de produção, comercialização e consumo, instituições de finanças solidárias, como bancos comunitários, fundos rotativos solidários e cooperativas de créditos. Em 2016, existiam no país 20.662 iniciativas dessa natureza, nos quais estavam 1.423 milhão de trabalhadores.
