O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11) a audiência pública “Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil”. O debate integra o grupo de estudo “O Plano Nacional de Juventude: parâmetros e temáticas para sua efetivação”, relatado pela deputada Dandara, e foi conduzido pelo secretário-executivo do Cedes e diretor da Consultoria Legislativa, Ricardo Miranda. Em formato híbrido, a audiência teve um convidado presencial e quatro participantes por videoconferência.
Ao abrir os trabalhos, Ricardo Miranda destacou que o acesso de um jovem negro da periferia a um curso de teatro, de cinema ou a uma escolinha de futebol vai muito além do lazer. “Não raras vezes, pode ser a única oportunidade que essa pessoa vai ter de transformar a sua realidade e a da sua família”, afirmou.
Cultura como fundamento do plano
Primeiro a falar, o produtor cultural Tiago Ferreira, da Contra Regras Produção e Comunicação, defendeu que o Plano Nacional de Juventude assuma a cultura como um de seus fundamentos. “A cultura possui uma dimensão estratégica para o desenvolvimento nacional, para a soberania brasileira e para a nossa economia”, disse. Ex-diretor da UNE e ex-integrante do Conselho Nacional de Juventude, ele lembrou que o acesso à cultura já é garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Juventude: “Não estamos discutindo a criação de um novo direito, mas a necessidade de garantir a sua efetivação”. Tiago também tratou da concentração das grandes plataformas digitais e afirmou que a regulamentação das big techs “precisa ser compreendida também como uma questão de soberania cultural e desenvolvimento econômico”.
A coordenadora de Educação do Instituto Dara, Sheila Suzane, pediu que as políticas para a juventude não partam apenas dos problemas. Segundo ela, é preciso reconhecer “o que eles são capazes de produzir e de transformar”. Sheila também defendeu o direito ao ócio e a espaços livres nos territórios: “O jovem precisa de um espaço para ele estar, simplesmente estar, sem um tema, sem uma obrigatoriedade. A partir desse estar, ele começa a produzir”. Na educação, citou o programa Pé-de-Meia como apoio à permanência no ensino médio.
Periferias, tradição e esporte
Pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Yago Feitosa apresentou a experiência de uma rede de equipamentos culturais da sociedade civil apoiados pela prefeitura, com foco em regiões periféricas. Ele criticou o modelo baseado apenas em editais de curta duração, que obriga trabalhadores da cultura a buscar um novo fomento a cada ano. “É um ciclo vicioso que não dá dignidade ao trabalhador da cultura”, afirmou. “A gente não olha mais apenas para o produto cultural. A gente olha para o produtor cultural, para a instituição.”
A diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição, Ana Paula Jones, chamou atenção para a juventude de povos e comunidades tradicionais. “Cultura não é apenas manifestação artística. Cultura é identidade, é território, é memória, é pertencimento, é direito e, sobretudo, uma ferramenta de transformação social”, disse. Ela defendeu políticas de mapeamento e autodeclaração: “Se nem o Brasil sabe quem somos, como é que vai ter políticas públicas?”. E concluiu: a juventude “precisa ser protagonista, formuladora e decisora de políticas públicas”.
Gerente e professor da Fundação Gol de Letra, Felipe Pitaro Ramos tratou do esporte e do lazer. Ele citou dados do IBGE segundo os quais a maioria dos estudantes não pratica atividade física em nível adequado, e apontou a falta de estrutura nas escolas públicas. Para Felipe, esporte, arte e lazer são direitos e não precisam estar ligados à geração de renda. “Tempo é dinheiro, mas tempo também é saúde, tempo também é educação, tempo é preparação. Tempo não é só produção”, afirmou.
Estudantes e próximos passos
Estudantes também participaram do debate. A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, defendeu uma “nova escola” com permanência estudantil, estrutura adequada e gestão democrática. A vice-presidente da UNE no Distrito Federal, Maria Eduarda Chaves, tratou do papel dos algoritmos e das redes sociais na vida dos jovens, e a presidente da União dos Estudantes Secundaristas do DF, Diana Maciel, apresentou a campanha pelo passe livre nas férias, para garantir acesso à cidade, à cultura e ao lazer. Também falaram representantes dos Correios e da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que apresentou a experiência dos CEUs.
O presidente do Cedes, deputado Márcio Jerry, destacou o caráter dos debates promovidos pelo centro. “A gente consegue fazer debates um pouco fora da lógica do ambiente da disputa parlamentar. Você encontra um ambiente mais adequado ao debate plural, diverso”, afirmou. A coordenadora do estudo, a consultora legislativa Diana Porto Lima, informou que o grupo terá mais uma audiência, dedicada aos eixos de mobilidade, meio ambiente e segurança pública, e que o estudo deve ser concluído até meados do próximo ano. Os palestrantes foram convidados a escrever artigos para a publicação final. A íntegra da audiência está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube (cd.leg.br/youtube). A página do evento pode ser acessada em camara.leg.br/evento-legislativo/83140.
