Interesse Público fala sobre a violência obstétrica no Brasil — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público fala sobre a violência obstétrica no Brasil

O MPF acionou a Justiça para que sejam adotadas medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde do Amazonas. Esse e outros destaques serão abordados na edição inédita do IP, que irá ao ar na sexta-feira (13), às 20h, na TV Justiça

Esta semana, o Interesse Público começa com relatos sensíveis, de mulheres que foram vítimas de violência obstétrica no dia que deveria ser um dos mais felizes de suas vidas. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que uma em cada três gestantes atendidas em hospitais privados passa por situações de violência. No SUS, 45% das mulheres sofrem maus tratos na hora do parto. O Ministério Público Federal peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o Estado do Amazonas a adotar medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde. De acordo com dados oficiais, os indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás, sendo as regiões Norte e Nordeste os locais em que se encontram os piores cenários. Saiba como denunciar e buscar os seus direitos.

Transtornos em obras de rodovias – Na Paraíba, o MPF enviou recomendação para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa. Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização têm colocado a população em risco. Em vistorias feitas entre junho e julho no local, a perícia do MPF constatou diversas irregularidades, como sinalização e dispositivos de segurança em desconformidade com o Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do Dnit e má conservação do pavimento das vias laterais de acesso.

Meio Ambiente – Em Florianópolis (SC), reportagem fala sobre a polêmica envolvendo a construção da nova ponte da Lagoa da Conceição. Após recurso interposto pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a imediata paralisação das obras, até que um licenciamento ambiental válido seja realizado. Segundo o MPF, a nova ponte representa um risco potencial de provocar novo colapso sistêmico na Lagoa da Conceição (perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas) e, por isso, jamais poderia ter sido autorizada sem licenciamento instruído com Estudo de Impacto Ambiental, discussão de alternativas técnicas e locacionais, participação da sociedade, além de medidas de mitigação de impactos e de controle ambiental.

Comunidades Tradicionais – A equipe do Interesse Público em Sergipe acompanhou uma visita do MPF ao território quilombola Brejão dos Negros, que fica no município ribeirinho de Brejo Grande, onde vivem 486 famílias. Um dos pilares dessas comunidades é a identidade cultural, marcada pelo Maracatu – símbolo de pertencimento da cultura negra e de religiões de matriz africana. Durante a visita, equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ouviram as demandas dos quilombolas, como a necessidade de se garantir o direito à consulta livre, prévia e informada sobre empreendimentos próximos ao local. A expectativa é que, ainda este ano, a comunidade receba a posse total do território.

No quadro Redação MPF, você fica por dentro das notícias que foram destaque ao longo desta semana.

Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido em âmbito nacional pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Para quem preferir assistir online, o programa está disponível no site da TV Justiça, além das reportagens serem acessíveis no Canal MPF no YouTube. O Interesse Público é uma revista eletrônica produzida semanalmente pelo Sistema Nacional de Comunicação do Ministério Público Federal em colaboração com a Set Produções.