Áreas destinadas abrigarão novos campi em São Paulo, Santa Catariana, Pernambuco e Minas Gerais. Ministra da Gestão, Esther Dweck, assinou as cessões dos imóveis nesta quinta-feira (5/12)
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou, nesta quinta-feira (5/12), por meio do Programa Imóvel da Gente, os contratos de cessão de imóveis da União para cinco Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), autarquias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). Os institutos receberão imóveis para a implantação de novas unidades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Federal, que beneficiarão 8,8 mil estudantes.
Além da ministra, estiveram presentes na solenidade, que também comemora os 170 anos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, reitores e superintendentes do Patrimônio da União nos estados, parlamentares, entre outros convidados.
As áreas destinadas abrigarão os novos Campi São Vicente, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); Mafra, do Instituto Federal Catarinense (IFC); Araripina, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); Itajubá, do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS); e Tijucas, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Os novos campi atenderão a regiões que ainda não possuem unidades ou que registram número baixo de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população da região.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que foi um pedido do presidente Lula que a pasta apoiasse a expansão dos institutos federais por meio dos terrenos da União que poderiam ser destinados para os novos campi. Ela celebrou poder realizar essa entrega ao lado do ministro Camilo Santana, em uma semana que estão reunidos em Brasília reitores e superintendentes da Secretaria do Patrimônio da União. Dweck também ressaltou o ano comemorativo dos 170 anos da SPU e reforçou que essa grande entrega do Imóvel da Gente faz parte dessa celebração.
“A gente é muito feliz em comemorar os 170 anos da SPU com esse programa, que traz de volta para a SPU e para os imóveis da União essa função social muito importante. O programa tem quatro linhas e uma delas é justamente a parceria com as infraestruturas sociais, e dentro delas a educação, e em especial o novo PAC”, disse.
A ministra também salientou a importância da participação social no Programa Imóvel da Gente, com o diálogo federativo nos estados, e a participação da sociedade por meio dos Fóruns Estaduais do Programa. “A gente junta no mesmo fórum, os governos federal, estadual, municipal e os movimento sociais para a gente discutir junto as destinações de imóveis da União. Isso é muito importante porque a gente estava vendo um processo anterior ao governo do presidente Lula de completa desvalorização dos imóveis da União, tanto por deixá-los em abandono quanto para vendê-los por valores aquém do que eles valem. O que temos fortalecido, desde o início do programa, é sobre como valorizar nosso patrimônio. Uma das maneiras é dando a ele uma destinação melhor, como estamos fazendo aqui, destinando áreas para expansão do ensino federal tecnológico”, ressaltou.
Esther também pontuou que a expansão dos institutos federais é uma prioridade do governo e que está mudando a realidade de quem acessa essa educação de alta qualidade no país. “Nos institutos federais, 56% dos alunos são negros e 72% tem renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo, por mês. Então, a gente percebe que, de fato, isso está fazendo uma diferença na vida dessas pessoas e que está realmente transformando a sociedade brasileira”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizou a SPU pelos 170 anos e agradeceu as equipes do Ministério da Gestão pelo trabalho realizado na destinação dos imóveis. Ele lembrou que antes do primeiro mandato do presidente Lula, só havia 140 campi de institutos federais no Brasil. E, ao longo dos seus governos, e com os mais de 100 novos que foram anunciados no novo PAC, já serão mais de 780 institutos federais.
“Nossa meta é chegar a 1000 [novos campi]. Isso significa mais oportunidades para os nossos jovens brasileiros. A gente sabe a excelência que são as nossas escolas de institutos federais no Brasil, o trabalho que eles desenvolvem, as oportunidades que eles oferecem aos nossos jovens. Portanto, é um grande passo que o Brasil está dando, e vocês da SPU, do Ministério da Gestão, estão dando uma grande colaboração nessa cessão desses terrenos aqui hoje, para que possamos concretizar nesses estados a ampliação dos institutos federais”, ressaltou.
Função Social
A secretária-adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reforçou que neste governo, os imóveis da União são utilizados para potencializar as políticas públicas, especialmente aquelas que já tem uma indução federal, como é o caso dos novos campi das IFES. “Paramos com essa lógica de alienação e mera venda desses imóveis, trazendo-os para cumprir sua função social e ambiental”, disse.
Stuchi também destacou que, em 2023 e 2024, foram destinados 625 imóveis em mais de 300 municípios para as áreas da habitação, regularização fundiária e empreendimentos de múltiplos usos em grande áreas. “Os imóveis da União não estão mais à venda, agora eles atendem ao povo brasileiro e às políticas públicas”, afirmou.
Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a sinergia entre os ministérios da Educação e da Gestão, que representa esperança para a concretização de uma política pública tão importante para o país. “É um momento de celebração. Que a gente tenha uma nova expansão em função do atendimento, sobretudo da geração de emprego, renda e melhoria de qualidade de vida. É isso que esse governo se propõe”, finalizou.
Sobre o Programa
O imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como educação, habitação, saúde, assistência social, cultura, esporte. O programa, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, é um marco na gestão do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em territórios vulneráveis e contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.
Mais de 400 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, pois um imóvel (terreno ou prédio) pode ser ocupado por diversas famílias. O programa democratiza o acesso ao patrimônio público, valoriza os imóveis da União, e transforma a vida da população brasileira.
