O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (13) suspender os prazos processuais no sistema judiciário de todo o país em razão das falhas ocorridas nos sistemas da Microsoft.
Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e voltará ao normal na segunda-feira (16).
A medida alcança todo o Judiciário brasileiro e não apenas o STF, conforme retificação feita pela própria corte ao longo do dia. A decisão foi tomada depois que a instabilidade nos serviços da Microsoft afetou rotinas de comunicação em escritórios de advocacia e unidades do Judiciário em todo o país.
Pedido da OAB
Fachin acolheu o pedido de suspensão protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alegou que as falhas técnicas podem causar prejuízos à advocacia e ao andamento de processos.
Segundo o ministro, a instabilidade nos programas da Microsoft afetou a ferramenta de e-mail (Outlook) e as transmissões da plataforma Teams. Esses serviços são usados diariamente para o envio de comunicações processuais, o agendamento de audiências e a realização de reuniões de trabalho entre advogados, servidores e magistrados.
De acordo com a decisão, a interrupção dos prazos busca evitar que profissionais da advocacia sejam prejudicados por um problema técnico alheio à sua atuação. A contagem retomada na segunda-feira (16) vale para todos os processos em tramitação no país.
Sistemas do Judiciário não foram afetados
O sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetadas, de acordo com a decisão. Ou seja, as plataformas próprias do Judiciário continuaram operando normalmente, e o problema ficou restrito às ferramentas da Microsoft.
Interrupção mundial
Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ficaram fora do ar por mais de 12 horas, prejudicando as comunicações em todo o mundo.
A Microsoft atribuiu a interrupção a problemas nos servidores e afirmou não ter conhecimento de nenhuma atividade maliciosa. A empresa não detalhou, até a publicação desta matéria, o alcance exato da falha nem o número de usuários atingidos.
Em nota, a reportagem foi alterada às 16h05 para adequação de informação: os prazos foram suspensos para todo o judiciário e não apenas no STF.
Fonte: Agência Brasil.
