CSP debate medidas de segurança contra violência escolar nesta quarta

A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14h30, para discutir o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas. A proposta (PL 5.671/2023) estabelece ações obrigatórias para unidades de ensino públicas e privadas e altera a lei que trata sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei 13.756, de 2018), para garantir financiamento específico às medidas previstas.

A reunião atende a requerimento (REQ 14/2025 – CSP) do senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o parlamentar, o debate busca reunir especialistas e representantes das forças de segurança para aprimorar o texto, considerando a complexidade do tema. O projeto prevê ações como a instalação de câmeras de videovigilância e “botões do pânico”, além do treinamento de pessoal e a criação de planos de prevenção a incidentes com múltiplas vítimas.

“É fundamental estipular padrões de resposta e de preparação da comunidade escolar, já que a janela de ação nesses casos costuma ser de cerca de cinco minutos. O objetivo é fortalecer uma cultura de proteção e evitar o chamado efeito copycat, quando novos ataques são inspirados em casos anteriores”, explica Efraim na justificativa do requerimento.

Foram convidados para a audiência:

Presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc), Fernanda Barros;
Diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello;
Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (CEPED-SP), Elaine Alves;
Gerente sênior de Segurança da Avenues: The World School, Rodrigo Zuh;
Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guilherme Boldrini;
Agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), Igor Cavalcante;
Representante do coronel Carlos Olimpio Menestrina, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto Lúcio Corrêa Bueno.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)