A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se aprovado na CE e não houver recurso para ir ao Plenário, o projeto seguirá para o exame da Câmara dos Deputados.
De acordo com o
De acordo com o texto, o programa usará os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) para: incentivar a participação de jovens em projetos socioambientais e de desenvolvimento sustentável em suas comunidades; promover a capacitação de competências e habilidades em políticas de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental para que os jovens atuem em suas comunidades; e criar oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão social, para os jovens participantes do programa.
“A nova norma deverá levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, político, jornalista, escritor e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, que nos deixou em julho de 2020, deixando um enorme legado à agenda ambiental nos cenários nacional e internacional” diz Jaques Wagner na justificativa da proposta.
A senadora Teresa também foi relatora da matéria na CMA, onde ofereceu emenda para deixar claro que o programa será oferecido apenas para os estudantes que estejam matriculados ou que tenham concluído todo o ensino médio em escola pública. Ela louvou o “espírito público” da proposição, argumentando que “não há como não se afirmar o mérito educacional da proposição, cujos resultados, no longo prazo, tendem a se reverter em favor de toda a sociedade.”
Abril Verde
Já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue para exame da CE o projeto de lei que institui a campanha Abril Verde, destinada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A proposição (
“A segurança do trabalho é uma preocupação antiga, mas que está cada vez mais presente na atualidade”, afirma Paim na justificação do projeto.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) emitiu relatório favorável ao projeto. Ele argumentou que a conscientização sobre segurança ocupacional é essencial diante da incorporação de novas tecnologias e do elevado grau de informalidade do mercado de trabalho.
A decisão da CE sobre o projeto é terminativa.
Homenagens
Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, poderá ser declarado Patrono da Historiografia Brasileira, por meio de projeto (
Nascido em 17 de fevereiro de 1816, nos arredores de Sorocaba (SP), Varnhagen foi agraciado, em 1872, com o título de Barão e, em 1874, com o de Visconde de Porto Seguro, uma homenagem por suas pesquisas relacionadas a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em seu voto favorável à matéria, enaltece a trajetória de Varnhagen “como militar, pesquisador, diplomata, historiador e estadista” na formulação de “soluções inovadoras que moldaram a identidade nacional brasileira”.
E as quadrilhas juninas poderão ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional, nos termos do
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
