Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no estado do Pará: a APA do Paleocanal, do Rio Tocantins, e a APA, do Bico do Papagaio. A iniciativa do debate partiu do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), por meio do Requerimento REQ 33/2025-CRA. Presidente do colegiado, Zequinha manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos dessas unidades de conservação em diversos municípios da região.

As futuras APAs são estudadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), após solicitação da Fundação Casa da Cultura de Marabá e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), feita em outubro de 2023. Pesquisadores destacam a importância natural e cultural do Paleocanal do Rio Tocantins, que abriga rica biodiversidade, comunidades tradicionais e grande potencial para o turismo sustentável.

Mas o senador Zequinha Marinho afirma que a criação dessas unidades poderá restringir atividades produtivas e afetar diretamente a economia local.

“Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema”, afirma o parlamentar.

Se for criada, a APA do Paleocanal do Rio Tocantins abrangerá os municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga. Já a APA do Bico do Papagaio atingirá áreas dos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e São João do Araguaia, além de três municípios do estado do Tocantins e dois do Maranhão.

A audiência contará com a participação de prefeitos, representantes de sindicatos rurais e do ICMBio.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)