A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao
O substitutivo aprovado junto com o parecer do senador Bittar altera a Lei do Saneamento (
“O ciclo da contaminação ambiental e os problemas à saúde se agravam nessas localidades, pois a ampla maioria das pessoas que habitam áreas não urbanas captam a água em poços e nascentes muitas vezes contaminados. As políticas de expansão do acesso ao saneamento em áreas não urbanas são benéficas por garantirem múltiplos direitos sociais, como a saúde e o meio ambiente”, defendeu Bittar no seu relatório.
IBGE
Segundo o IBGE, quase 80% das pessoas residentes nas zonas rurais não têm acesso ao saneamento básico adequado. Entre as diretrizes previstas na proposta está a adoção de tecnologias e de soluções que atendam as especificidades locais e que levem em consideração a viabilidade técnica, econômica e social para essas comunidades.
Além dessa concentração dos investimentos em saneamento nas áreas urbanas, há o problema de que os projetos para as áreas rurais não costumam levar em conta as características das comunidades atendidas, segundo Mecias.
O texto prevê ainda que o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções; a adoção de mecanismos de governança flexíveis e a capacitação de gestores; políticas de financiamento; a preservação do meio ambiente; e a educação ambiental também deverão ser preocupações de todos os entes federativos no que diz respeito ao saneamento básico rural.
O substitutivo aprovado já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Além de ajustes redacionais, o novo texto acatou parcialmente uma emenda proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
