Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a mulher. Esse é o assunto de um dos três projetos terminativos na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), que se reúne na quarta-feira (19), a partir das 10h30. Por ser terminativo, se for aprovado na comissão, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja aprovado requerimento para votação no Plenário.
O Projeto de Lei
O parecer da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), é favorável à proposta por considerar que a violência contra a mulher é um problema social “gravíssimo”. Ela defende que as campanhas sejam veiculadas em eventos esportivos de grande apelo popular, como partidas de futebol, basquete e vôlei, por exemplo. A campanha também deve ser incluída na cobertura desses eventos.
“Destaca-se o máximo impacto objetivado, por abranger sistemas de sonorização e de mídia disponíveis na arena, ainda no curso da partida ou da exibição esportiva; e a obrigação de exibição ou veiculação por parte das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como às transmissões dos eventos via plataformas de streaming (transmissão de áudio e vídeo)”, diz em seu parecer.
Outro projeto na pauta que se for aprovado pela CEsp segue diretamente para a análise dos deputados federais, o (
Também terminativo na pauta da CEsp, o
Também há um requerimento de audiência pública (
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
