Categoria: Política

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada (PL 5.195/2020). Da ex-deputada Rejane Dias (PI), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão […]

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por deterem o processo de licenciamento e o conhecimento das especificidades locais. De acordo com eles, a interpretação divergente das normas ambientais estaduais pelo Ibama torna o processo de regularização […]

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada nesta quarta-feira (17). Embora tenha havido consenso entre os participantes sobre a necessidade de avaliar a qualidade da formação médica, houve discordância quanto ao modelo […]

Em um importante passo para aproximar a sociedade de seu representantes no Poder Legislativo, teve início nesta quarta-feira (17), o seminário “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao longo de toda a tarde, representantes de diversos órgãos públicos apresentaram aos 700 participantes inscritos um […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. O PL 3.865/2025, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), segue agora para sanção presidencial.  O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas (PL-DF), que votou a favor […]

O deputado Gugu Bueno (PSD), primeiro-secretário da Casa e coordenador da Frente Parlamentar do Setor de Materiais de Construção, destacou a força do segmento e o compromisso da Assembleia com o fortalecimento do setor. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná esteve presente nesta terça-feira (16) da abertura oficial da ExpoMatcon 2025, principal feira […]

A CPMI do INSS fará na quinta-feira (17) reunião para a votação de requerimentos e para a oitiva de seis depoentes. Ao todo, são 179 requerimentos na pauta, com pedidos de informação e de novas convocações. Os depoimentos são de testemunhas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e ao empresário Maurício […]

Reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (17), na Sala das Comissões. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Renato Freitas (PT), promoveu nesta quarta-feira (17) uma reunião para debater a ausência de banca de heteroidentificação em concurso da Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa/PR) e a […]

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a reforma tributária assegura transparência para investidores. — […]

Entrega ocorreu nesta quarta-feira (17), no Hall de Entrada do Prédio Administrativo da Casa. Créditos: Pedro Sarolli/Alep O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná entregou, nesta quarta-feira (17), no Hall do Prédio Administrativo da Casa, mais uma remessa de tampinhas plásticas arrecadadas pelo Legislativo paranaense ao Asilo São Vicente de […]