De acordo com o texto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts) de energia poderão escolher livremente o fornecedor. Como aprovação foi em decisão terminativa, se não houver recurso para apreciação da matéria no plenário da Casa, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

CI vai debater o ‘constraint-off’ no setor elétrico e seus custos para o consumidor — Senado Notícias

Os impactos do mecanismo conhecido como constraint-off sobre o setor elétrico brasileiro — e seus custos para os consumidores — serão o tema da audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (23), às 9h. O constraint-off acontece quando uma usina de energia está pronta para produzir eletricidade, mas não pode funcionar devido a limitações na […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Cultura promove semana de atividades voltadas ao empreendedorismo criativo

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Cultura promove semana de atividades voltadas ao empreendedorismo criativo

Créditos: Arte: Anne Botero A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realiza, na próxima segunda-feira (22), a abertura oficial do projeto “A Arte é um Bom Negócio”. O evento acontece às 17 horas, no Salão Nobre da Assembleia, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa […]

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À bancada, em pronunciamento, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária — Senado Notícias

O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ (leia aqui), o […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Luiz Fernando Guerra (União) propõe lei que leva transparência total às obras públicas do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Luiz Fernando Guerra (União) propõe lei que leva transparência total às obras públicas do Paraná

Proposta do deputado Luiz Fernando Guerra cria uma plataforma digital com informações sobre as obras custeadas pelo governo. Créditos: Valdir Amaral/Alep Imagine poder acompanhar, pelo celular, cada etapa de uma obra pública no Paraná: do valor do contrato à empresa responsável, das fotos do canteiro de obras ao cronograma de execução. Esse é o objetivo […]

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Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador — Senado Notícias

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador — Senado Notícias

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, negou ter sociedade com ele em empresas. Salvador, que compareceu à comissão sem habeas corpus, afirmou ter sido contratado por Antunes para serviços de assessoria financeira, cabendo a […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais

O deputado Professor Lemos defende a iniciativa como uma demanda direta dos agricultores e agricultoras paranaenses. Créditos: Arte: Mylena Oliveira Por proposição do deputado Professor Lemos (PT), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, na próxima segunda-feira (22), às 9 horas, no Auditório Legislativo, uma audiência pública para debater a isenção de ICMS aos produtos […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa reconhece contribuição do Terço dos Homens ao Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa reconhece contribuição do Terço dos Homens ao Paraná

Solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta quinta-feira (18), no Plenário da Casa, uma sessão solene em reconhecimento à contribuição do movimento religioso Terço dos Homens ao povo paranaense. Por iniciativa do deputado estadual Ney Leprevost (União), religiosos […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Segundo dia de seminário sobre emendas parlamentares amplia troca de conhecimentos entre poder público e sociedade

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Segundo dia de seminário sobre emendas parlamentares amplia troca de conhecimentos entre poder público e sociedade

Apresentações trataram de todos o caminho das emendas, da captação dos recursos à fiscalização da execução. Créditos: Valdir Amaral/Alep No encerramento do seminário “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, parlamentares, servidores de prefeituras e câmaras de vereadores e integrantes de organizações da sociedade civil […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Entrevista: deputado Gugu Bueno (PSD) conta sua trajetória e reflete sobre os desafios de ser 1º Secretário da Alep

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Entrevista: deputado Gugu Bueno (PSD) conta sua trajetória e reflete sobre os desafios de ser 1º Secretário da Alep

Créditos: Arte: Anne Botero O desafio conciliar a gestão da Assembleia Legislativa do Paraná na posição de 1º Secretário e ao mesmo tempo fazer jus à responsabilidade do cargo eletivo parlamentar, as preocupações e a trajetória política de Gugu Bueno (PSD) são temas do Assembleia Entrevista desta quinta-feira (18). A conversa da jornalista Ana Zimmerman […]

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Palácio do Planalto é o local de trabalho da Presidência do Brasil. É onde está situado o Gabinete do Presidente da República. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo, é a sede do Poder Executivo Federal do Brasil. Localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Palácio do Planalto faz parte do projeto do Plano Piloto e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital.

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora — Senado Notícias

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados — a sigla se mantém a mesma: ANPD. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Com a mudança, essa autarquia, que está vinculada ao […]

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