Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública vai apresentar terceiro relatório da execução de metas do PPA

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública vai apresentar terceiro relatório da execução de metas do PPA

Créditos: Arte: Anne Botero O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), confirmou para a próxima terça-feira (30) a audiência pública para a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (2024-2027). “Essa audiência é fundamental para darmos publicidade e acompanharmos as entregas […]

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Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário — Senado Notícias

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto (PL 2.460/2022) segue para votação do Plenário. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas, focada em aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente, […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova projetos que modernizam a Funeas e fortalecem políticas para a pessoa idosa

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova projetos que modernizam a Funeas e fortalecem políticas para a pessoa idosa

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de modernizações em áreas estratégicas do Estado. O Projeto de Lei 773/2025 altera a Lei nº 17.959/2014, que autoriza o Governo a instituir […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação de um programa de remissão de dívidas habitacionais que pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O texto foi um dos itens apreciados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Empresária Tânia Lopes Anselmo é a mais nova Cidadã Honorária do Estado do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Empresária Tânia Lopes Anselmo é a mais nova Cidadã Honorária do Estado do Paraná

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (23), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene de outorga do título de cidadã honorária do Paraná para Tânia Lopes Anselmo, empresária do setor logístico. A iniciativa foi […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública discute demandas dos taxistas paranaenses diante da forte concorrência dos aplicativos e de denúncias de “pirataria”

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública discute demandas dos taxistas paranaenses diante da forte concorrência dos aplicativos e de denúncias de “pirataria”

Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (23), na Sala das Comissões. Créditos: Valdir Amaral/Alep Ampliar a fiscalização para evitar a circulação dos chamados “piratas” pelas ruas das cidades paranaenses e desenvolver ferramentas digitais que permitam a concorrência com os aplicativos que transformaram o setor de transporte urbano. Essas são as principais reivindicações dos taxistas ouvidos […]

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atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias

atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias

O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir que ela seja ouvida. Foi o que destacaram as especialistas ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante audiência pública nesta terça-feira (23). […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Reunião debate a crise da cadeia do leite e propõe soluções para impedir concorrência desleal

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Reunião debate a crise da cadeia do leite e propõe soluções para impedir concorrência desleal

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (23), no Plenarinho. Créditos: Orlando Kissner/Alep Criar uma barreira para evitar que o leite em pó importado concorra com o leite in natura produzido no Paraná após ser reconstituído. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Luis Corti (PSB) aos produtores rurais que […]

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Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em discurso à tribuna.

Nelsinho Trad celebra aniversário de 35 anos do SUS — Senado Notícias

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou o aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde, (SUS). Médico por formação, o parlamentar afirmou que o SUS é “uma das maiores conquistas sociais” do Brasil e elogiou, também, a Política Nacional de Medicamentos Genéricos, criada em 1999. — Todos […]

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Emendas devem ser pagas até três meses antes das eleições, define relator da LDO 2026 — Senado Notícias

Emendas devem ser pagas até três meses antes das eleições, define relator da LDO 2026 — Senado Notícias

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo final de três meses antes das eleições para o pagamento de emendas parlamentares pelo Executivo. A regra vale para emendas individuais e coletivas destinadas a fundos da saúde e para as chamadas transferências especiais (chamadas de […]

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