Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet — Senado Notícias

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet — Senado Notícias

O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres, além de acabar com a monetização de conteúdos misóginos (PL 2/2026). Após pedido da oposição, determinou-se que a proposta terá de ser […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa celebra os 336 anos de São José dos Pinhais

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa celebra os 336 anos de São José dos Pinhais

Solenidade homenageou personalidades do município Créditos: Valdir Amaral/Alep Os 336 anos de São José dos Pinhais, município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foram celebrados na noite desta terça-feira (17) em uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. Organizada pelo deputado Thiago Bührer (União) e aprovada em Plenário, a solenidade reuniu personalidades que […]

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Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia — Senado Notícias

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia — Senado Notícias

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. Com a promulgação, fica […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia concede título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Rafael dos Santos Querido

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia concede título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Rafael dos Santos Querido

Solenidade ocorreu no Plenário da Casa, na noite desta segunda-feira (16). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná concedeu nesta segunda-feira (16), em solenidade no Plenário, o título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Rafael dos Santos Querido, presidente da Comunidade Evangélica O Alvo. A honraria foi uma iniciativa do deputado Delegado Tito […]

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Ata - 3 de fevereiro de 2026

Câmara apresenta seleção de músicas que ajudam a entender o país — Portal da Câmara dos Deputados

Como parte das celebrações de seus 200 anos, a Câmara dos Deputados realiza a campanha “200 Brasis”, com a criação de uma lista de 200 canções que contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais e das instituições democráticas. A Rádio Câmara vai abordar a seleção  musical num programa especial de […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Sessão solene na Assembleia homenageia mulheres que estão na linha de frente das lutas sociais

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Sessão solene na Assembleia homenageia mulheres que estão na linha de frente das lutas sociais

Mulheres comemoram homanegam recebida da deputada Ana Júlia (PT). Créditos: Orlando Kissiner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta sexta-feira (13) uma sessão solene em homenagem às “Mulheres no Front”, no Plenarinho da Casa de Leis. Idealizado pela deputada Ana Júlia (PT), o evento teve como objetivo reconhecer mulheres que atuam na linha de frente […]

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CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo — Senado Notícias

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero (PL 4.403/2024). Da senadora Teresa […]

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Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal — Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal — Portal da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Para virar lei, a […]

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