Categoria: Política

Créditos: Arte: Anne Botero Símbolo mundial da luta contra o câncer de mama, o Rosa toma conta de outubro para reforçar a importância da conscientização e da prevenção contra o segundo tipo de câncer mais incidente entre mulheres no Brasil e no mundo, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. No Paraná, o Instituto […]

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. Publicada no Diário Oficial da […]

Créditos: Arte: Mylena Oliveira Por proposição da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (02/10), às 9 horas, uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa, campanha nacional de alerta para importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo de útero. O encontro abrirá espaço para quatro mulheres […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no sistema braile. Agora, o projeto vai à Câmara, salvo recurso para votação em Plenário. O PLS 528/2015, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável na […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 segue com pedido de urgência para análise em Plenário. Com apoio unânime na CCJ, o texto recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira […]

Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 498/2025, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui a campanha permanente de apoio às APAEs – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. A proposta foi aprovada […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 775/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná, voltado à renegociação de créditos tributários do ICMS e de créditos não tributários originados pelo Instituto Água e Terra (IAT). De acordo com o Governo, a proposta busca […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Modificado, o projeto […]

Comissão reuniu-se nesta terça-feira (30) após a sessão plenária. Créditos: Valdir Amaral/Alep Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou sua 10ª reunião ordinária, na qual foram analisados e aprovados dez projetos de lei que tratam, principalmente, da alienação e doação de imóveis em […]

Créditos: Arte: Anne Botero Guarapuava recebe nesta quarta-feira (1º) a 31ª edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão especial, marcada para as 18h, será realizada durante o evento Paraná Faz Ciência, promovido pela Unicentro, e marca a primeira vez que o projeto chega à região centro-sul do Estado. […]